Crítica Aos Alimentos Segundo A Nova Hermeneutica

grandes debates desenvolvidos na filosofia. O que nos interessa centralmente no presente artigo não é tanto a delimitação entre a filosofia e literatura, onde iniciaria uma e terminaria a outra, mas o que podemos aprender das “partilhas do saber”, segundo Foucault, presentes em ambas. Alguns estudos sobre filosofia e literatura ainda centram seus esforços em delimitar uma e outra a partir da relação entre conteúdo e forma: O grande perigo dessas análises, a saber: tornar os filósofos…

integrassem os ordenamentos jurídicos em que emergem. Um ligeiro passar de olhos sobre as decisões da jurisdição constitucional ilustra, sobejamente, o crescimento dessa legislação judicial em diversos sistemas jurídicos. No Brasil, sob aplausos de uns e críticas de outros, vemos a todo instante o STF criar direito novo, embora sempre com a cautela de anunciar que as normas emergentes dos seus julgados não surgiram do nada, antes foram apenas extraídas do próprio texto da Constituição,…

predisposições dos professores sobre a merenda e o aluno – e as consequentes representações – poderiam conduzir e/ou modificar ações do cotidiano escolar, em particular as atividades curriculares, que foram consideradas a partir do enfoque da teoria crítica do 103 7/4/2009 14:26:57 José Arimatea Barros Bezerra currículo (Apple, 1999, 1995, 1989; Escolano, 1998; Moreira & Silva, 1995). A noção de habitus foi tomada, assim, com a finalidade de aproximação da compreensão mais ampla de…

discriminação, sem preconceitos.2 Em seu artigo 226, a Constituição elencou a família como base da sociedade, merecendo assim especial atenção do Estado.3 A própria Constituição veio romper com o preconceito legal, instalando, no texto jurídico, uma nova concepção de família,4 pois além de inaugurar a igualdade entre o homem e a mulher, ampliou o conceito de família, reconhecendo a união estável e as famílias monoparentais. Consagrou a igualdade dos filhos, havidos ou não do casamento,…

O caso O empresário, herdeiro da Yoki Alimentos, foi encontrado morto e esquartejado na Estrada dos Pires, numa região rural, em Cotia, na Grande São Paulo, no dia 27 de maio. O corpo foi encontrado, cerca de uma semana após o desaparecimento, cortado em pedaços e colocado em sacolas plásticas. A mulher do empresário, Elize Matsunaga, 30, confessou o crime e o esquartejamento no dia 6 de junho. A Polícia Civil afirmou que o assassinato pode ter tido motivação passional. De acordo com…

Judiciário incumbe a premissa de pacificar a sociedade, estabelecendo a justiça propriamente dita, entre as partes. Contudo, porém, como dito alhures, o justo não está, obrigatoriamente, vinculado à norma, onde, para obtê-lo, necessária se faz uma análise crítica da norma elaborada pelo Poder Legislativo, para dela extrair o princípio para o qual foi criada, ou seja, para estabelecer uma compreensão exata da intenção explícita e implícita do legislador, quando da criação da lei. Da…

função da Constituição, para que possa emprestar aos seus preceitos uma inteligência útil em relação à sociedade, notadamente em face do crescimento populacional e multiplicação dos problemas disso resultantes, como a necessidade de trabalho, de alimentos, de saúde, enfim, de condições para uma vida coletiva melhor. Nesse quadro, deve compreender as razões que levaram ao legislador constituinte prescrever uma ou outra escolha da realidade social e positivá-la na constituição, bem…

Argumenta-se que a realidade vivenciada pela sociedade atual se revela a cada dia mais complexa, de modo que, em substituição ao preto e branco, pode-se verificar que há uma infinidade de tons, colorações, opções e ambiguidades entre tais extremos. Essa nova realidade não poderia ser subestimada pelo direito, impondo-se assim a superação do estrito legalismo, retrógrado e incapaz de regular a contento tal sociedade em transformação13. O surgimento do positivismo jurídico é associado ao…

do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2. Direito fundamental à ordem jurídica justa, direito fundamental ao processo justo e a visão publicística do processo; 2.3. Direito…

são mulheres brancas. E inevitavelmente percebe-se que não existe nenhum preto, pardo, mestiço ou caboclo alfabetizado. Esses dados criam maior sentido quando passamos a ter o esclarecimento da lei que impedia os negros de estudar elaborada em 1854 segundo dados do NEABii. É perceptível também a duração dos escravos em sua idade cronológica. Sendo até os 41 anos de idade em grande número no município de Ituiutaba. Porém a partir desta idade vão decaíndo bruscamente em sua existência…