Redes de Cooperação

Redes de Cooperação Fernanda Letícia João Batista Izadora Pereira Thales Monteze Redes Intragovernamentais Entre Setores Artigo - Processos Colaborativos na Gestão Pública: Estudo das Relações Estabelecidas no Contexto do Pronacampo Autores: Luna Marquez Ferolla, João Luiz Passador Apresentação do Tema Dentre as diversas políticas públicas federais atuais voltadas à educação do campo, destaca-se o Pronacampo, que desenvolve-se em um cenário interdisciplinar, com grande pluralidade de atores estabelecendo entre si relações diversas. A colaboração é identificada como ferramenta importante para lidar com tamanha complexidade. Nesse contexto, o presente trabalho visa avaliar os processos colaborativos estabelecidos no contexto do Pronacampo, em especial, o intragovernamental entre setores. O Que é o Pronacampo? Conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade da educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto n° 7.352/2010. Contextualização do Pronacampo O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) foi lançado em março de 2012, com o objetivo de ajudar a solucionar a defasagem educacional histórica das regiões rurais brasileiras, ao oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação das demais políticas…

possa beneficiar mais de um município, mais de um ente federativo, poderá ser realizado por meio de consórcio público. A intenção é criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Estado de Goiás. Introdução A Constituição Federal de 1988 agregou complexidade…

de gestão e fundos financeiros em cada instância de governo, colocando os Planos de Assistência Social – PAS - como instrumentos impulsionadores de novas e planejadas práticas interventivas. E para sua consolidação, condiciona a transferência de recursos financeiros federais para estados e municípios, à implementação do Conselho, Fundo e Plano1. O comando único, caracterizando-se por um núcleo coordenador da política de assistência social em cada uma das instâncias de governo, vai…

XXI, mais de 20 mil cargos comissionados na administração direta e incontáveis indicações políticas nas empresas do governo e nos fundos de pensão. Obviamente, o presidente eleito precisa contar com um número de cargos para repassar aos responsáveis pela implementação de seu plano de governo, democraticamente aprovado pelas urnas. Todavia, o montante de indicações de livre provimento por parte do Executivo federal brasileiro não encontra paralelo em nenhum país desenvolvido, abrindo…

autoritarismo e que ganhou enorme relevância na Constituição de 1988. Impulsionadas por esta mudança, várias políticas públicas foram reinventadas e disseminadas pelo país; propôs-se, ainda, completar a chamada reforma do serviço civil, por meio da profissionalização da burocracia. Nesta linha, houve ações importantes, como o princípio da seleção meritocrática e universal, consubstanciada pelo concurso público. Todas essas mudanças trouxeram ganhos à administração pública brasileira;…

beneficiários, condicionalidades, relações intergovernamentais e intragovernamentais. Nosso objetivo principal é compreender como esses aspectos estão sendo operacionalizados e que questões estão se evidenciando no primeiro ano de implantação. Para a realização do estudo realizamos revisão bibliográfica, análise da legislação pertinente e da documentação oficial, além de entrevistas semi estruturadas com gestores federais, do Estado e Município do Rio de Janeiro…

..... 44 6.1 CONCEITO ................................................................................................ 44 6.2 ESTRUTURA ............................................................................................. 45 6.2.1 PELO MÉTODO DIRETO ....................................................................... 45 6.2.2 PELO MÉTODO INDIRETO ................................................................... 45 6.2.3 DEFINIÇÕES…

de informações e da cooperação nas ações de prevenção. Outro fator que tem dificultado o avanço sustentado de políticas municipais de segurança tem a ver com a própria inexperiência de gestores e profissionais no tratamento do tema. A socialização das experiências significativas na área2 é ainda precária. Há escassez de publicações3 sobre o tema e de diretrizes básicas orientadoras à gestão pública municipal, neste setor. Necessita-se, inicialmente, redefinir radicalmente a…

autoritarismo e que ganhou enorme relevância na Constituição de 1988. Impulsionadas por esta mudança, várias políticas públicas foram reinventadas e disseminadas pelo país; propôs-se, ainda, completar a chamada reforma do serviço civil, por meio da profissionalização da burocracia. Nesta linha, houve ações importantes, como o princípio da seleção meritocrática e universal, consubstanciada pelo concurso público. Todas essas mudanças trouxeram ganhos à administração pública brasileira;…

Brasil fica atrás dos vizinhos Uruguai (13º) e Argentina (21º). Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam as primeiras posições. Para o presidente do IBPT, João Elói Olenike, o estudo reforça a necessidade de cobrar dos governos federal, estaduais e municipais uma melhor aplicação dos recursos arrecadados. Todos os brasileiros pagam impostos, mesmo os que são isentos do IPTU e do Imposto de Renda das Pessoa Física, por exemplo, isso porque consomem produtos e serviços que têm…