TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESUMO CYRINO, Marcelo Corsi Ribeiro. Tributação Ambiental como Instrumento JurídicoPolítico do Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em Direito – Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Guaxupé, 2009 Com o aumento gradual dos problemas ambientais, fruto de um risco assumido pela sociedade modo em geral, enfrentamos atualmente uma das maiores ameaças para a humanidade, a crise Ambiental. Neste contexto, surge a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção e preservação do meio ambiente, a fim de garantir a gerações futuras um meio ambiente saudável e por em discussão este assunto tão polemico. Para que isso ocorra, uma das maneiras mais efetivas se da pela intervenção estatal, por meio de criação de normas de proteção ao meio ambiente e principalmente pela Tributação Ambiental, desta forma talves seja possível conciliar harmonicamente o desenvolvimento econômico e social com um meio ambiente equilibrado. Palavras-chave: Tributo Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Instrumentos JurídicosPolíticos. ABSTRACT CYRINO, Marcelo Ribeiro Corsi. Environmental Taxation and Political-Legal Instrument for Sustainable Development. 2009. Completion of Course Work for Graduate in Law – Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Guaxupé, 2009 With the gradual increase of environmental problems because of a risk assumed by society in general way, now face one of the greatest…

relacionada às organizações empresariais indica que estas últimas devem conduzir seus negócios de uma forma responsável e corroborando para com um d esenvolvimento social, já que a empresa é socialmente responsável quando possui capacidade e interesse de saber e, principalmente, compreender as diversas partes envolvidas no negócio, como, exemplificadamente, os acionistas, funcionários, fornecedores, co nsumidores, comunidade, governo e meio ambiente, razão pela qual…

1982-1670 NÚMERO 79 OUTUBRO 2013 S.O.S. OCEANOS nto vital da Terra, e m e is o ambie El a n i s nte marinho dá O resgate começa por . o ã t s u entendê-lo melhor xa e e d ar m o t a r i e g a o c l l e o n n a d c e o interesse pela mineração em MIA: te O N O EC ende dos oceanos p e d ENTRE a m re cli VISTA: o avan ço nos estudos sob ídico r u G N U I j É N M E : o D p i l rotocolo AS da ONU tentará enfrentar imbróg ÁGU [EDITORIAL] [ÍNDICE] Para receber PÁGINA22 gratuitamente,…

Fevereiro/2007. O AUTOR. 2 - CAPÍTULO I A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA TEMÁTICA AMBIENTAL OU A INTERNACIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL (SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE) 1. UMA ORIGEM ALIENÍGENA Os institutos que caracterizam o Direito Ambiental adotados no Brasil têm uma inquestionável e direta influência das respostas que a Sociedade Internacional deu aos problemas ambientais percebidos, sobretudo, pelos países desenvolvidos, tais que a poluição e degradações do…

necessidade de se aumentar a ecoeficiência dos processos e produtos numa ordem de grandeza de 10 vezes num prazo de 30 a 50 anos. (SCHMIDT-BLEEK, 1997; KIPERSTOK e MARINHO, 2001; PENEDA e FRAZÃO, 1997; (WEAVER et al., 2000). Para se atingir isto, atitudes de inovação ambiental são necessárias. Mais do que isto, inovação radical é necessária. Este artigo revisa a visão de diversos autores sobre a inovação e, mais especificamente, sobre a inovação ambiental. Procura-se esclarecer a…

LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROGRAMA MAIS AMBIE TE SUMÁRIO Código Florestal – Lei 4.771/65 - “Institui o novo Código Florestal.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm Lei de crimes ambientais – Lei 9.605/98 - “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as…

APOSTILA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS EM MEIO AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º…

Ano 1 • no 4 • Janeiro/Fevereiro 2010 • R$ 19,00 RESÍDUOS URBANOS O consumo cotidiano deixa rastros MERCADO DE TRABALHO Meteorologistas nunca foram tão necessários OCUPAÇÕES IRREGULARES ECONOMIA VERDE EMPRESAS INVESTEM EM SUSTENTABILIDADE Ano 1 • no 4 • Janeiro/Fevereiro 2010 • R$ 19,00 • VISÃO AMBIENTAL Invasões trazem consequências MODA Consciência ambiental nas passarelas AUTOMÓVEIS Paixão nacional agora menos poluente SUMÁRIO 6 MATÉRIA DE CAPA…

entender as contradições de sua própria sociedade, a fim de perceber que, na verdade, o bárbaro é ele, a sua cultura, sua sociedade. Como disse MONTAIGNE no século XVI em relação aos habitantes originais da América recém conquistada, admitindo que esses podem ser chamados de “(... )bárbaros quanto às regras da razão, mas não quanto a nós mesmos que os superamos em toda sorte de barbárie”. (Apud: LAPLANTINE, 1988:47). Pergunta 8 0,1 em 0,1 pontos Leia com atenção as definições…

José Alves de Assis, situada no município de Araguaína-TO. Os resultados demonstraram que o corpo docente define Meio Ambiente de maneira espacial, ou seja, ele corresponde a um lugar onde seres vivos habitam, considerando a disciplina de EA importante e que esta deveria constar na grade curricular da escola, para melhor sensibilização dos educandos e para que estes a apliquem em seu cotidiano. Muitos afirmam realizar ações no próprio lar que preservam o Meio Ambiente e até mesmo fora de…