Convenções E Acordos Coletivos De Trabalho

Dos sindicatos caracterizam-se por defender os dtos dos empregados, visam buscar as melhores condições de trabalho aos empregados, estão na base da estrutura sindical, atuam mantendo contato direto com o trabalhador. Os sindicatos devem representar os interesses da respectiva categoria, utilizando convenções e acordos coletivos. A federação une 5 ou + sindc, atuando no âmbito estadual, encontram-se no meio da estrutura sindical. Visa unir forças. A confederação possui no mínimo 3 federações e

984R - DIREITO TUTELAR COLETIVO TRAB Exercício 1: Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho. II – No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado. III – No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes. C -…

DIREITO COLETIVO E RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Relações de Trabalho Relações coletivas de trabalho: se constituem de contrato individual de trabalho, porem organizados de forma coletiva, ou seja vários contratos individuais de trabalhadores da mesma classe, estes por sua vez se organizando em forma coletiva para melhor defender seus interesses e suas reivindicações perante o poder econômico, defende os interesses comuns. Sujeitos das relações coletivas: o sujeito é o grupo,…

TRABALHO SOBRE DIREITO COLETIVO DE TRABALHO A- QUANTO AOS CONFLITOS COLETIVOS: A palavra “conflito”, derivada de conflictus e confligere, quer dizer embate de pessoas, luta, pendência, oposição. É utilizada para designar a contraposição de interesses entre duas ou mais pessoas. Há uma sucessão de significados de três palavras relevantes à compreensão da matéria, a saber, conflito, controvérsia e dissídio. Conflito é a contraposição de interesses; controvérsia é o procedimento por meio do qual

GOMES SANTIAGO A MULTA NORMATIVA, SUA LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 JÉSSICA DE JESUS LIMA MANOEL BILUCA ANDRADE NETO NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO A MULTA NORMATIVA, SUA LIMITAÇÃO AO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E APLICAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO HODIERNO Feira de Santana 2013 RESUMO Com fulcrono posicionamento adotado pelo…

surgiu o direito do trabalho? R. No contexto da industrialização. 2) Como se caracterizava a relação de emprego no contexto da primeira revolução industrial na Inglaterra? R. Condições de trabalho desfavoráveis, ausência de direitos trabalhistas, exploração do trabalho infantil e da mulher. 3) E no Brasil após a abolição da escravatura e início da industrialização? R. Condições semelhantes ao que ocorreu com a revolução industrial na Europa. 4) Como surgiu o direito do trabalho no…

Fontes do Direito do Trabalho As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho, ou seja, são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos: materiais e formais. Fontes…

Empresa--------------------------------------------------------------5 2.2 Produtos e serviços comercializados pela empresa --------------------------------8 2.3 Sindicato -----------------------------------------------------------------------------------------8 2.4 Acordo Coletivo ------------------------------------------------------------------------------10 2.5 Convenção Coletiva ------------------------------------------------------------------------11 2.6 Proposta de melhorias…

Legislação Trabalhista Trabalho Escravo: O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime de submeter alguém às condições análogas a de escravo) existe desde o início do século passado. A extensão da legislação trabalhista no meio rural tem mais de 30 anos (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas e desconhecidas. Além disso, os proprietários rurais que costumeiramente exploram o…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho ____________________________________________________________ ______ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br ____________________________________________________________ ______ MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico Princípios Fontes do Direito do Trabalho…