Convenio Com O Governo Federal

DISTRITO FEDERAL: Uma Análise das Políticas Educacionais. Pré- Projeto apresentado ao processo seletivo para o curso de mestrado acadêmico em educação na linha de pesquisa: Políticas Públicas e Gestão da Educação BRASÍLIA 2011 1 RESUMO Este pré-projeto se propõe a investigar a educação Profissional oferecida pela rede pública do Distrito Federal, levando em consideração suas limitações técnicas, pedagógicas e financeiras que impossibilitam fazer convênios com o governo…

Componentes: Aurileide Viana Dalton Henrique Josiel Sobrinho Maria de Jesus Santos Rogel Vieira Tiana Dias Teresina – Piauí Abril de 2013 SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI 1. INSTITUCIONAL O Governo do Estado do Piauí, no intuito de melhorar a mobilidade da população, vem trabalhando sistematicamente para organizar o sistema de transporte intermunicipal. Uma das principais ações, dentro desta estratégia, foi à criação da Secretaria

Defensoria Pública é uma Instituição prevista na Constituição Federal e tem como finalidade garantir o acesso à justiça dos necessitados, no contexto dos direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição. Em Santa Catarina esta função é exercida pela denominada Defensoria Dativa. Há questionamentos sobre os aspectos legais e constitucionais do modelo adotado pelo Estado. No ano de 2012, por determinação do Supremo Tribunal Federal, foi criada por lei a Defensoria Pública no…

Política dos Governadores: os governadores dos estados e o presidente da República faziam acordos políticos, na base da troca de favores, para governarem de forma tranqüila. Os governadores não faziam oposição ao governo central e ganhavam , em troca deste apoio, liberação de verbas federais. Esta prática foi criada pelo presidente Campos Sales (1898-1902) e fortaleceu o poder dos coronéis em seus estados. Política do café-com-leite: São Paulo, indicado como o maior produtor de café do…

.........9 3.INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO ....................................................................................14 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. Termo de Cooperação entre entes públicos................................................ 14 Convênio .............................................................................................. 14 Contrato de Gestão ................................................................................ 16 Contrato Administrativo ....................

presidente da republica entre 1902 e 1906 pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Seu governo ficou conhecido como Quadriênio Progressista, devido à excelente administração que realizou no Brasil, remodelando os portos, ampliando a rede ferroviária e desenvolvendo obras de urbanização e modernização da cidade do Rio de Janeiro, em que se destacou a atuação do prefeito Pereira Passos. O grande destaque do governo de Rodrigues Alves foi a Campanha de Saneamento no estado do Rio de…

em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado. O Programa tem sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o Governo Federal oferecer alimentação ao escolar. Entretanto, não foi possível…

–––––––––––––––––––––––––––––––– Integrante: Prof. RESUMO A Constituição Federal (1988) instituiu no artigo 155, II instituiu a competência tributária, para os estados da federação e o distrito federal, de criar o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços – ICMS de competência estadual. Porém, devido o nosso país possuir grandes extensões territoriais e a possibilidade de que 26 estados da federação e o distrito federal poderem instituir e cobrar este imposto, gerando…

Região das aguas em Goiás e o incentivo do governo A Região das Águas é uma das localidades mais visitadas no Brasil. É lá que está o maior manancial hidrotermal do planeta, com suas águas em temperatura média de 38ºC. Essa característica transformou a área numa das mais famosas estâncias de águas termais do País. São sete os municípios que compõe a Região. São eles: Inaciolândia, Três Ranchos, Caldas Novas, Lagoa Santa, Itumbiara, Rio Quente, São Simão. Deles, Caldas Novas e Rio…

Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos | iii 4. A Gestão Associada de Serviços Públicos 33 4.1. A gestão associada e regulação de serviços públicos ...................................................33 4.2. A gestão associada por convênio de cooperação ........................................................33 4.3. A gestão associada por meio de consórcio público .......................................................34 4.4. Gestão associada e prestação de serviços…