Convenio Coletivo

promovida a segurança de todos (Marcos Delano) o ingresso de ações judiciais coletivas em favor dos associados titulares; o ingresso de processos administrativos coletivos em favor dos associados titulares ou associados convidados junto aos poderes públicos municipal, estadual e federal; a realização de convênios para aquisição pelos associados titulares e convidados de bens e serviços em valores diferenciados; a gestão junto aos poderes públicos…

A PERDA DO EMPREGO E A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO MÉDICO HOSPITALAR FORNECIDO PELO EMPREGADOR. Você sabia que é possível continuar com o convênio médico fornecido pelo seu empregador mesmo após a extinção do seu contrato de trabalho assumindo o pagamento igual e integral das mensalidades? É indiscutível que a manutenção do emprego é a principal preocupação dos trabalhadores, já que o Direito do Trabalho não assegura estabilidade no emprego, salvo situações especiais.…

2 Resultado da Pesquisa 2 Planejamento Financeiro 3 Faturamento Anual 3 Despesas e Custos Anuais 3 Definição dos Benefícios 4 Benefício Recreativo 4 Plano de Saúde 4 Disponibilidade Financeira 4 Definição da Modalidade Convênio 5 Termo de Parceria 6 Termo Convênio 7 Valor Social 8 Cronograma da Campanha 8 Planilha de Rubricas do Plano de Benefícios 9 Planilha de Controle concessão de Benefícios 9 Planilha Descontos Funcionários 9 Termo de Adesão e Autorização em Folha de…

conscientizando-se que a reunião em grupos diante de interesses comuns, possibilitava fortalecimento capaz de interferir nas determinações políticas. Em outras palavras é o que Mancuso (1988), em sua obra Interesses Difusos, denomina de “consciência do coletivo”. Nesses termos, diante do estado insatisfatório quanto à antiga classificação entre público e privado, inicia-se, tendo em vista a ordem coletiva lato sensu, a construção de uma sistemática que compreende o gênero dos…

e 176 CF) Domínio econômico: campo próprio dos particulares, Estado atuando como agente normativo e regulador Exploração direta de atividade econômica pelo Estado: quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou relevante ao interesse coletivo, por meio de empresa pública ou sociedade de economia mista Serviços públicos: campo próprio do Estado Art. 175 CF – dispõe expressamente que cabe ao Poder Público a prestação de serviços públicos, bem como o regime de delegação, o…

tendo sempre a participação do Poder Público, visando à persecução de um interesse coletivo, sendo regido pelo direito público. É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outro ente público, para a consecução de interesse coletivo. 2.2. Características Como negócio jurídico que exige a participação do Poder Público, o contrato administrativo deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo, o que justifica a aplicação do regime público e um tratamento…

delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”. São exemplos de serviços públicos: o ensino público, o de polícia, o de saúde pública, o de transporte coletivo, o de telecomunicações, etc. Classificação Os serviços públicos, conforme sua essencia­lidade, finalidade, ou seus destinatários podem ser classificados em: • públicos; • de utilidade pública; • próprios do Estado; •…

CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Márcio Túlio Viana* Sumário: 1. Introdução; 2. Conflitos trabalhistas; 3. Conflitos, controvérsias, dissídios; 4. Conflitos abertos e regulamentados; 5. Conflitos e interesses individuais e coletivos; 6. Conflitos coletivos econômicos e jurídicos; 7. Os conflitos como rotina; 8. Lutas coletivas operárias: seus vários tipos; 9. A greve; 9.1. Etimologia; 9.2. As greves através do tempo; 9.3. Conceito de greve; 9.4. Natureza jurídica; 9.5. Função e importância; 9.6

setor saúde como componente do processo histórico-social no sentido de reafirmar a íntima relação existente entre saúde e estrutura social. Nossos colaboradores, de várias maneiras, acumulam experiências nessa área e têm, na defesa dos interesses coletivos, a regra norteadora de suas realizações"2. Essa entidade aglutina assim a academia e os profissionais dos serviços, elegendo como meta prioritária uma percepção das questões relativas à saúde, condizente com uma reformulação do…

QUADRO COMPARATIVO ENTRE CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO. |Convenção Coletiva |Acordo Coletivo | | | |Designação dos sindicatos convenentes ou dos sindicatos e |Prazo de vigência (máximo de dois anos) | |empresas acordantes