Convenção De Viena 1961

proposta de Henry Dunant, e dos seus amigos, tendente a fazer aprovar um tratado internacional legalizando e formalizando a proteção e a "neutralização" dos feridos e dos que os socorressem, se concretizou em 1864, através da aprovação da primeira Convenção de Genebra para a proteção das vítimas da guerra. 3. Nascimento e Organização do Movimento Internacional da Cruz Vermelha À raiz dessa proposta, criaram-se sociedades nacionais de socorro e de ajuda, no mundo inteiro. Estas…

Investigação em Direitos Humanos e Democracia pelo seu compromisso e esforços empreendidos para esta importante publicação. Dr. Michael Spindelegger Vice-Chanceler e Ministro Federal para os Assuntos Europeus e Internacionais da República da Áustria Viena, janeiro de 2012 16 PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO (VERSÃO ORIGINAL) Em maio de 2003, o Manual de Educação para os Direitos Humanos “Compreender os Direitos Humanos” foi, pela primeira vez, apresentado ao público, na sua versão original…

hegemonia do poder universalista do Papado e a afirmação do poder secular e singular dos monarcas. Por meio dele, é possível lançar um olhar para a natureza múltipla da passagem da Idade Média para a Idade Moderna. A Paz da Westfália (1648), o Congresso de Viena (1815) e o Tratado de Versalhes (1919), são os temas do terceiro, quarto e oitavo capítulos. Separados entre si por séculos, eles assinalam três momentos de uma trajetória de construção e sucessivas restaurações de uma ordem…

Governo. Um dos pnncrpa1s agentes da expansão e modem1zação do parque metalúrgico brasileiro. 1954 - Com a inauguração da Cia Siderúrgica Mannesmann, em Belo Horizonte, MG, começa a operar o prime1ro forno elétrico de redução de m1nénos de ferro. 1961 - Entra em operação na S1derúrg1ca Riograndense, em Porto Alegre, a prime1ra máqu1na de lingotamento contínuo de aço. 1963 - É fundado no R1o de Jane1ro, RJ, o Instituto Brasileiro de S1derurg1a (IBS) com a finalidade de congregar e…

Início da Guerra da Coréia; 21/10 – China invade o Tibet; 24/10 – Plano Pleven, propondo a criação de uma Comunidade Européia de Defesa (CED); 27/10 – Criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte; 4/11 – Adoção pelo Conselho da Europa da Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; 9/11 – O Alto Comissariado Aliado decide revisar o Estatuto da ocupação da Alemanha; 3/10 – Getúlio Vargas é eleito Presidente da República por sufrágio universal;…

interesses gerais da comunidade internacional em seu conjunto. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, que entrou em vigor em 1980, regulou o jus cogens deter- 53 As divisões do direito minando, no art. 53, que é nulo o tratado que, no momento da sua conclusão, conflita com uma norma imperativa de direito internacional geral. Não obstante a evidente inspiração jusnaturalista, o jus cogens previsto pela Convenção de Viena, não se confunde com as normas do direito…

e controle foram criadas, além de Varas Criminais especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Segundo o site da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, este órgão adotou em meados de 2000 o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, que trata da venda de crianças, exploração sexual e pornografia infantis. Vários países aderiram, a exemplo do governo brasileiro que promulgou tal protocolo em 2004. (UNICEF, 2011, s/p). Atendimento às vítimas

do Cidadão - Assembleia Nacional Legislativa  poder dos burgueses e finalizada constituição  divisão  girondinos (alta burguesia)  jacobinos (média e pequena burguesia)  grupo do pântano (oscilavam) - Convenção  pressão popular para preparar outra constituição  jacobinos proclamaram a República  período do terror  Tribunal Revolucionário (Robespierre)  milhares de pessoas guilhotinadas  fim…

alternativas, na qual a cooperação é fundamental entre seus membros. Sexo, Droga e Rock'n Roll são expressões da "juventude transviada", que ameaçavam o sistema vigente, com o uso acentuado principalmente de duas substâncias alucinógenas: maconha e LSD. Em 1961, os EUA propõem uma resolução na ONU que é seguida até os dias atuais, em que o consumo de drogas ilícitas é criminalizado. Nos anos 80 ocorre uma intensificação do uso de drogas psicoativas com acentuação para as sintéticas…

sobre a ex-Jugoslávia é estabelecida em Haia como um tribunal internacional ad hoc para julgar as pessoas responsáveis por crimes contra a humanidade e crimes de guerra desde 1991.A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos se reúne em Viena, onde a Declaração de Viena e o Programa de Ação é adotado. A Assembléia Geral da ONU cria o cargo de Alto Comissário para os Direitos Humanos. A ONU adota a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nelson Mandela e FW de Klerk…