Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique Sua Resposta

Poderes da União, dos ex-Territórios, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas, regidos pela Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os contratados por prazo determinado, cujos contratos não poderão ser prorrogados após o vencimento do prazo de prorrogação. Quando a Lei transpôs os que…

Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273 Sobre a professora conteudista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281 Respostas e comentários das atividades de autoavaliação. . . . . . . . . . . . . . 283 Biblioteca Virtual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285 Apresentação Este…

conhecimento de determinado assunto e ampliá-lo , introduzindo ítens que não foram abordados nos textos de apoio. Assim, é indispensável realizá-la. Uma proposta de estudo que pretenda favorecer a existência do leitor crítico não deve estabelecer respostas rígidas nos gabaritos. Para fugir a esta situação, as tarefas de identificação, compreensão e apreensão dos conteúdos poderão ser corrigidas por você mesmo, voltando aos textos de apoio ou às leituras complementares. Quanto às tarefas…

Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária........................... 15 Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer................ 31 Capítulo V – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho................ 32 Título III – Da Prevenção................................................................................................. 34 . Capítulo I – Disposições Gerais................................................................

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

....................................................................................... 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ........................................................................................................................ 55 11.2 Garantias ........................................................................................................

....................................................................................... 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ........................................................................................................................ 55 11.2 Garantias ........................................................................................................

....................................................................................... 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ........................................................................................................................ 55 11.2 Garantias ........................................................................................................

....................................................................................... 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ........................................................................................................................ 55 11.2 Garantias ........................................................................................................

............................................................................. 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ........................................................................................................................ 55 11.2 Garantias ...................................................................................................