Convalidação De Estágio

comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público. Exemplo : No ato de demissão do servidor o objeto é a quebra da relação funcional do servidor com a Administração. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO A lei 9.784, de 29.01.1999 dispõe que : "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou…

comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público. Exemplo : No ato de demissão do servidor o objeto é a quebra da relação funcional do servidor com a Administração. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO A lei 9.784, de 29.01.1999 dispõe que : "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou…

modificação ou comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ouatividades sujeitas à ação do Poder Público. Exemplo : No ato de demissão do servidor o objeto é aquebra da relação funcional do servidor com a Administração. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ANULAÇÃO E REVOGAÇÃOA lei 9.784, de 29.01.1999 dispõe que :"A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e poderevogá-los por motivo de conveniência ou…

buscada dentro dos limites da legalidade. Objetivo da reforma do Estado: diminuir o controle de meios (administração burocrática) e aumentar o controle de fins (administração gerencial). A preocupação encontra-se NOS RESULTADOS = EFICÁCIA. O estágio probatório/estabilidade e contrato de gestão são exemplos da implementação da EFICIÊNCIA – ARTS. 41, § 1º, inc. III da CF e 37, §8º. 8 8 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA AMANDA ATENÇÃO: A ECONOMICIDADE, REDUÇÃO DE…

.......... 5 Representantes de Sala ..................................................................................... 5 Formatura........................................................................................................... 6 Estágio ............................................................................................................................ 6 TCC ..................................................................................................................

organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação. 8 Contratos administrativos: conceito e características. 9 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (normas para licitações e contratos). 10 Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº…

são válidos) - Ato nulo e anulável – para o Hely ou o ato atinge o interesse da coletividade e é valido, se contrário será nulo. Para Celso e outros há possibilidade de ato anulável, é o que contém um vício formal, não atingindo a essência. - Convalidação – transformação de ato anulável em válido. Só pode recair sobre a competência e a forma. - Diferente de conversão = é a oportunidade de um ato imprestável para uma determinada finalidade, mas aproveitável em outra para a qual apresenta…

INSTITUTO ÁGORA CURSO DE CONVALIDAÇÃO EM FILOSOFIA DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA CULTURAL ALUNO: PAULO HENRIQUE MEDEIROS RESENHA CRÍTICA RESUMO DO TEXTO O conceito de cultura sofreu modificação no decurso dos anos. Para Edward Tylor cultura é todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro de uma sociedade. A posição da moderna antropologia é que a cultura age seletivamente, e não…

Turma: Convalidação Sião II Belo Horizonte MG Tema: A derrota da morte Um estudo de I Coríntios 15.50-57: Resumo O presente resumo advém da solicitação do professor José Adriano Filho, tendo como ponto de partida avaliação e nota do presente aluno, onde o desenvolvimento do discurso paulino tem como foco principal a vitória final do Senhor sobre os poderes hostis deste mundo e a própria vitória sobre a morte, que mediante a revelação das Escrituras será o último inimigo a ser…

INSTITUTO ÁGORA CURSO DE CONVALIDAÇÃO EM FILOSOFIA DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA CULTURAL ALUNO: PAULO HENRIQUE MEDEIROS RESENHA CRÍTICA RESUMO DO TEXTO O conceito de cultura sofreu modificação no decurso dos anos. Para Edward Tylor cultura é todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro de uma sociedade. A posição da moderna antropologia é que a cultura age seletivamente, e não…