Convalidação De Estágio Gestão Da Qualidade

humana, mais essencial é o direito fundamental. Por isso se diz que só há dignidade da pessoa humana quando há um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O constituinte associou o meio ambiente não só à vida, mas a uma vida com qualidade, com saúde (art. 225 – “sadia qualidade de vida”). O direito ao meio ambiente equilibrado está associado ao direito à saúde. Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um meio ambiente não poluído, com higidez e salubridade. Ver material de apoio…

lealdade, justiça e honestidade, diz respeito ao dever de eficiência. so 5 – (FCC/TRE-AL/Analista/2010) O dever da eficiência abrange a produtividade de b or a_ se do ocupante do cargo ou função, mas não tem relação com a qualidade do trabalho desenvolvido. 42 5 80 23 70 1 6 – (FCC/TRE-AL/Analista/2010) Pela inobservância do dever de probidade que caracterize improbidade administrativa, o administrador público está sujeito, dentre outras…

Coordenação Descentralização Delegação de competência Controle TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO Conceitos Segundo Hely Lopes Meirelles: “Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria”. J. Cretella Junior apresenta uma definição partindo do conceito de…

D.O.U. 13/02/2006 FISIOTERAPIA PORTARIA MEC Nº 493 DE 10/02/2006 D.O.U. 13/02/2006 PORTARIA MEC Nº 894 DE 10/04/2006 D.O.U. 11/04/2006 PORTARIA MEC Nº 493 DE 10/02/2006 D.O.U. 13/02/2006 PORTARIA MEC Nº 893 DE 10/04/2006 D.O.U. 11/04/2006 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LETRAS PORTUGUÊS E INGLÊS MARKETING 269 DE 19 DE JULHO DE 2011 D.O.U. 20/07/11 PORTARIA SESU N° 744 DE 05/04/2011 D.O.U. 06/04/2011 PORTARIA SERES Nº 430 DE 21/10/11 D.O.U. 24/10/11 PORTARIA SESU Nº 228 DE…

conclusão de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação. 06 01 R$ 1.729,90 B02 C03 Analista do Ministério Público – Área Informática I – Gestão e Análise de Projeto de Infraestrutura Analista do Ministério Público – Área Informática II – Gestão e Análise de Projeto de Sistema Remuneração Inicial (3) Legenda: (1) Total de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência). (2) Reserva de vagas para…

Instrução Normativa nº 07/96 - TST. 7.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo/Área/Especialidade pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório. 7.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 8. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá interpor recurso…

............... 4.4. Classificação dos atos administrativos............................. 4.5. Modalidades de atos administrativos .............................. 4.6. Extinção dos atos administrativos .................................. 4.7. Convalidação ................................................................ Questões............................................................................... 90 90 90 93 94 97 99 100 102 CAPÍTULO 5 – LICITAÇÃO .......................

documentos de habilitação obrigatórios. Deve haver: I - Habilitação jurídica II - Qualificação técnica III - Qualificação econômico financeira IV - Comprovação de respeito ao art.33 XXXIII: declarar que não explora trabalho infantil, menor de 16 só na qualidade de aprendiz, menor de 14 não pode trabalhar, e o menor não pode TP, TI, TP. V - Regularidade fiscal: comprovada através de CND (sem débitos) ou CPDEN (débitos com exigibilidade suspensa) VI - Regularidade trabalhista: comprovada…

Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos empregados 3.2. Empregado rural 3.3. Empregado…

fundações públicas que precisam ser modernizadas, e para isso fazem um planejamento para reestruturação. b) Contrato de Gestão. Celebrado entre uma autarquia ou fundação pública e o Poder Público. Serve para dar mais autonomia ou recurso público. Ex: autarquia A  contrato de gestão  agência executiva A. c) O título de Agência Executiva é temporário. Findo o contrato de gestão, o ente que se tornou agência executiva temporariamente voltará a ser autarquia ou fundação pública. Ex. de…