Controles Administrativos Que Privilegiem Ações

população, o Assistência Social - CREAS. que contribui no enfraquecimento das marcas históricas de descontinuida- O novo estágio do SUAS anuncia uma agenda política e institucio- de, frágil regulamentação democrática e residualidade das ações combina- nal consistente na consolidação dos avanços normativos que demarcam da com o assistencialismo funcional à cultura política do mando e do favor. o lugar da assistência social na democratização do Estado e da socie- O…

trabalho; processos de aculturação; especulação imobiliária etc. Essas temáticas conjeturam concretamente o presente momento da atividade, isto é, um breve progresso em que a mesmo vem ganhando visibilidade não apenas como campo instrumental-administrativo, ligado à gestão de equipamentos de alimentação, hospedagem e agenciamento, mas, principalmente, como um campo de saber que necessita de maiores investigações críticas acerca de seus supostos benefícios socioeconômicos. O debate…

Orientação Técnica Prefeitura Municipal de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde Atenção Básica Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência pessoacomdeficiencia@prefeitura.sp.gov.br Março de 2011 Sumário 1. Apresentação 2. Histórico das ações 2.1 Reabilitação 2.1.1 Acompanhante da Pessoa com Deficiência 2.2 Saúde Auditiva 2.2.1 TANU 3. Diretrizes da Área Técnica 4. Serviços de referência para a reabilitação da pessoa com deficiência na cidade de São Paulo 4.1 NIRs, NIRs com…

subsistência de trabalhadores desempregados. Na perspectiva das classes subalternas, trata-se de forjar respostas à referida crise com a proposta de outra economia, alicerçada na solidariedade. Tais iniciativas nomeadas economia solidária constituem ações econômicas realizadas em sistema de autogestão por meio de cooperativas ou associações. O presente estudo, focalizado nas classes subalternas da região, contribui para o entendimento mais amplo não só das potencialidades para novas…

indagar se isso é inevitável. Após mais de dez anos da sua constituição, o MERCOSUL convive com obstáculos e entraves pouco condizentes com uma área territorial que deveria se caracterizar pelo livre trânsito de bens e serviços. Questões como controles fitossanitários diferenciados, obstáculos aduaneiros, procedimentos legais não harmonizados, regras de exceção, além de diversas barreiras não-tarifárias, impedem a existência de um espaço econômico efetivamente comum. A “varredura”…

....................................................... 165 Bacterial wilt in vegetables: scientific advances and perspectives of control. Armando Takatsu; Carlos A. Lopes ........................................................................... 170 Integrated pest and disease management in vegetables. Hasan A. Bolkan ................. 178 Integrated disease control in vegetable species. vegetable species. Hasime Tokeshi1; Douglas Y. Harada ......................................... 179…

Professor Titular - RTI da Universidade Gama Filho 13 Flavio Beno Siebeneichler - Terceira ilação: A liberdade comunicativa, tal como aparece na obra habermasiana intitulada Direito e democracia, constitui, não somente condição de possibilidade de ações comunicativas em geral, mas também um conjunto obrigações e exigências sui generis não contempladas por outras formas de ética, moral ou direito. Penso que a evocação - evidentemente sumária - dos pressupostos da racionalidade…

também os Planos Nacionais de Viação, sendo o primeiro em 1964 e o segundo em 1973, tendo como meta articular o território nacional, facilitar o escoamento da produção industrial, mineral e de outros setores, de maneira a ligar o centro político-administrativo aos demais centros regionais e estaduais. Buscava-se atenuar os desníveis econômicos setoriais e regionais, dessa forma, foram levantados e sistematizados os dados sobre os principais setores e problemas da economia brasileira…

...................................................................................... 1 Eixo I - Balanços e Desafios para a Educação Básica ................................................... 2 CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA; Alberto Damasceno, Émina Santos e Vanessa Costa ...............................................................................................................

incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação, estimulando a utilização dos meios de comunicação disponíveis para os registros de ocorrências que atentem contra o Código de Ética da CAIXA e a legislação específica em vigor; Empreender ações que permitam que as questões ambientais tenham caráter de transversalidade e sejam incluídas no Plano Estratégico, além da existência da Política Ambiental Corporativa da CAIXA e do Comitê CAIXA de Política Ambiental; Considerar nos…