Controle Vigilância E Punição

século XVII e emergir ao poder político, meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle social aplicado ao direito e às sociedades de outrora, especialmente naquelas em que perdurou por muitos séculos o regime monárquico. A obra é dividida pelo autor em quatro partes, expõe a forma de punição típica que perdurou o fim do século XVII e princípio do século XVIII, na Europa onde o sistema de governo monárquico predominou, pontuando que

Direito (2012, p. 64) cita: A legitimidade do direito depende se o direito ter apoio da sociedade civil. É, portanto, o reconhecimento do direito como legítimo pela sociedade civil. Sem o apoio dela, o direito não tem legitimidade, necessitando vigilância redobrada do poder público para evitar que seja elevado o índice de sua inobservância. O segundo termo é a legalidade, onde o dicionário Michaelis (http://michaelis.uol.com.br), define como “Caráter ou qualidade do que é legal”. E a…

Verba Juris – ano 1, n. 1, jan./dez. 2002 11 A arte da punição: A norma e o direito na ótica de Michel Foucault Adriano de León* RESUMO. Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vem a elucidar a concepção hodierna sobre a punição. Como todas as normas têm estreitas ligações com uma vasta rede de poderes, estas se tornam a grande mediadora social que ora serve de vigilância, ora serve de punição para comportamentos considerados anormais. A…

prevenção ao invés da punição, ou seja, um controle mais intensivo do crime pelo estado. Nessa visão o direito penal seria mitigado para dar lugar a uma preocupação do estado em prevenção aos delitos, entendemos então, que o estado estaria mais propenso a “vigiar” do que punir. Essa maior vigilância do estado preocupa na medida em que o estado em nome da segurança pública iria cada vez mais tolher as liberdades individuais. É verdade que apesar da alta intensidade da vigilância estatal,…

relações de produção (ascensão burguesa), dentre outras iniciativas que abalaram o status quo do Antigo Regime – contribuíram para uma (re)significação das práticas culturais e dos códigos de sociabilidade, bem como para uma reorganização das formas de punição das infrações (cf. Foucault, 1996b, 2005). O representativo crescimento populacional e a desestruturação da ordem monárquica concorreram para a delineação de um mundo social diferente no contexto europeu do período. Afinal, até os…

instituições e grupos sociais. Desta forma, Foucault nos mostra que o corpo passa a ser considerado um objeto possível do controle disciplinar. A nova organização política e social, exige também novas formas de disciplina. A experiência decorrente dos movimentos de revolução ocorridos na Europa, demonstrou que o exercício do poder através da violência se tornou ineficaz. O controle sobre o corpo e sobre o modo de vida dos indivíduos, de forma sutil, evitava possíveis levantes e…

O CONCEITO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Pode-se afirmar que a vigilância sanitária originou-se na Europa dos séculos XVII e XVIII e no Brasil dos séculos XVIII e XIX, com o surgimento da noção de “polícia sanitária”, que tinha como função regulamentar o exercício da profissão, combater o charlatanismo e exercer o saneamento da cidade, fiscalizar as embarcações, os cemitérios e o comércio de alimentos, com o objetivo de vigiar a cidade para evitar a propagação das doenças. Essa noção…

história, puderam-se formar domínios de saber a partir das práticas sociais. Esse panorama abrange o nascimento do inquérito no pensamento grego até o sistema idealizado por Bentham, o Panopticon, o qual, segundo Foucault, deu origem a mecanismos de controle característicos exercidos em nossa sociedade. PALAVRAS-CHAVE: verdade, inquérito, panóptico, domínios de saber, Foucault. ABSTRACT: The present article is meant to discuss five conferences given by Michel Foucault at Pontifícia…

esquadrinhamento disciplinar da sociedade, contribuiu enormemente para o avanço da teoria da violência, ao elucidar a política de coerção, de dominação, por meio de vigilância e punição sobre o intelecto, sobre a vontade, sobre as disposições e sobre as paixões dos indivíduos. Já Áurea Maria Guimarães, em sua obra “Vigilância”, punição e depredação escolar, aponta o fato de a escola funcionar como prisão, esquecendo-se da tarefa de educar o cidadão. Aponta a crise da educação, que…

adestrar a sociedade ao invés de apropriar e retirar. Adestrando multidões que o próprio autor passa a chamá-las de confusas, móveis e inúteis de corpos e forças para reduzi-las, ele discute como essas práticas avaliativas tornaram-se dispositivos de vigilância permanente e de bom adestramento “transformando” corpos e mentes. Discute também o jogo de poder/saber que se evidencia no exame, na forma de sujeição dos alunos as regras estabelecidas na escola e o que é “aceitável” ou não,…