FINANCEIRIZAÇÃO, FUNDO PÚBLICO E POLÍTICA SOCIAL CONCEPÇÃO E GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema, onde o neoliberalismo está cada vez mais ofensivo, privatizando e desmobilizando de certa forma os movimentos sociais; mostrando, também, que a violência vem de cima, mas que é de extrema importância levar as políticas sociais para a luta da classe. Ressaltando, ainda, que a partir da implantação do SUAS (2004), através do MDS, urge a necessidade de um rigoroso controle financeiro para melhorias na consolidação da assistência social como a real Política de Estado. PALAVRAS-CHAVE: Orçamento público. Políticas Sociais. Política Pública. Assistência social. Financiamento das Políticas de Assistência Social. Política do trabalho. INTRODUÇÃO As lutas políticas abrangem, sobretudo, o orçamento público; são interesses, na maioria das vezes e dentro de um Estado capitalista, privados. Entende-se que as políticas públicas são prioridades do governo, assegurando recursos suficientes a partir das análises feitas entre 2001 e 2011, ressaltando as contradições e importâncias, destacando,…

Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização, recepção e repristinação. Hermenêutica e interpretação constitucional. 2. Poder Constituinte Originário e Derivado. Reforma e Revisão Constitucional. Poder Constituinte Decorrente. 3. Controle da Constitucionalidade. Sistema Brasileiro - Evolução. Normas…

Para o Curso de Ciências Contábeis 7º Semestre ,Perícia,Auditoria e Atuaria,Planejamento Tributário,e Controladoria . Curvelo/MG 2014 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre controladoria, ciências atuariais ,planejamento tributário e auditoria . Falarei primeiro sobre ciências atuariais, que faz o uso de conhecimentos e cálculos para a elaboração de seguros , planos de previdência e realização de outras operações financeiras de risco.O…

de recolhimento de contribuições, Guia de Recolhimento do Contribuinte Individual – GRCI, Guia da Previdência Social – GPS). Análise da Lei complementar 123 (Impostos inclusos no sistema único de tributação). O tratamento tributário diferenciado referente as microempresas e empresas de pequeno porte, dá acesso a uma arrecadação de impostos e contribuições, atribuído pelo Simples Nacional, numa área que envolve a União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é mantido através da…

- SUSEP 15 8 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 16 9 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO Esta produção textual visa fornecer esclarecimentos práticos sobre a contabilidade nos mais diversos ramos de atuação, hoje o mercado de trabalho de um profissional da área contábil é bastante amplo e neste trabalho serão citadas algumas especializações nessa área e a atuação dessa profissional dentro de uma empresa. Citarei abaixo algumas aplicações da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTROLADORIA 4 3 AUDITORIA CONTÁBIL 5 4 PERÍCIA CONTÁBIL 7 9 CONCLUSÃO 11 10 REFERÊNCIA 12 1 INTRODUÇÃO A finalidade desta produção textual e demonstrar de forma sistemática, ocasionando os principais conceitos dos estudiosos, as principais áreas de atuação da contabilidade, com enfoque nos procedimentos periciais, auditoria, controladoria, planejamento tributário e ciências atuariais. Há uma certa confusão entre as atividades de Auditoria, e…

áreas de atuação Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina do sétimo semestre. Prof. Luciano Gomes dos Reis, João Claudio Machado Pizzo, José Maoel da Costa, Fábio Rogério Proença. Quilombo 2014 Introdução: Neste presente trabalho vamos tentar esclarecer algumas dúvidas sobre as ciências atuarias, controladoria, planejamento tributário e auditoria, a fim de ajudar os sócios da…

propriedade: modalidades. Controle da Administração pública: administrativo, legislativo e judicial. Bens públicos: regime jurídico. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Do pregão. Serviços públicos federais: princípios, classificação e competência. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).…

na cidade de Goiânia, no período da manhã. Para todas as especialidades dos cargos de Analista de Controle Externo, a Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos II será aplicada em data distinta das Provas Objetivas, a ser divulgada em Edital específico, e somente serão convocados os candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VIII deste Edital, considerando-se até 10 (dez) vezes o número de vagas para cada Cargo/Especialidade. (280º) …

Curso de Contabilidade da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Perícia, Auditoria e Atuária; Planejamento Tributário e Controladoria. Prof. (os): José Manoel da Costa; Regis Garcia; Joenice L. Diniz; Fábio Rogério Proença; Regiane Alice B. Moraes. Paracatu 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2…