Controle Social Para Conselheiros Fnde

FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO LEMES A EXECUÇÃO DO “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)” DE 2014 Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO LEMES A…

acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim. O CACs-Fundeb da cidade de Nova Soure, é um colegiado formado por representações sociais variadas, tendo sua formação composta por todos os segmentos previstos na lei. Segundo os conselheiros todos tem…

manuais, cartazes, etc., produzidos e distribuídos pelo FNDE/MEC, e tem como principal objetivo facilitar o acompanhamento e a fiscalização da sociedade sobre estes recursos. Como a composição do Fundo envolve recursos públicos, a transparência na manutenção dos investimentos deve se clara também. Desse modo é realizada, no ano em exercício, a Prestação de Contas dos recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Os prazos, a periodicidade e a forma de…

inclusive também para alunos da zona rural e indígenas. O funcionamento do programa è feito de forma simples, os recursos financeiros provem do tesouro nacional e estão assegurados no orçamento da união. O FNDE transfere as verbas automaticamente para as contas correntes especificas aberta pelo próprio FNDE, sem necessidades de convenio, porem a escola necessita estar cadastrada no censo escolar. A compra dos alimentos è efetuada pelos gestores locais, è necessário estar cumprindo às…

ESCOLAR Multiplicadora: ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL DE CONSELHEIRO Turma: ABRIL DE 2013 INTRODUÇÃO A medida que a sociedade se torna mais complexa, as relações sociais tendem a tornarem-se impessoais e contratuais. Os instintos naturais e sociais do homem fragilizam-se, tendo o grupo de lançar mão de determinados mecanismos sociais a fim de controlar as relações entre seus membros. Esses mecanismos constituem o controle social, que visa à regular o comportamento…

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Unidade I c. ( x ) Sociedade, Estado, governo. Políticas públicas na área social d. ( ) Sociedade, administração, Estado. e. ( ) Estado, governo, nação. Atividade 1: Múltipla escolha Selecione a alternativa que represente a sequência correta de palavras para completar as frases a seguir. 1. O conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns

3º da Resolução/CD/FNDE N.º 38/2009 (2009), destacam-se: O direito humano à alimentação adequada, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos; A universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de educação básica; A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada; A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento

Infantil (Proinfância) é a principal ação do FNDE no campo da infraestrutura educacional. Por seu intermédio, o FNDE presta assistência técnica e transfere recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para construir creches e adquirir equipamentos e mobiliário para a educação infan¬til. No entanto, o município de Adustina não possui um número suficiente de profissionais docentes capacitados para garantir a execução do programa. Assim o FNDE disponibiliza a formação e…

Profissionais da Educação (FUNDEB), que visa a normatização dos processos relacionados a área da educação. O presente trabalho é fruto de estudos e pesquisas que possibilitaram maiores esclarecimentos sobre a existência, funcionamento, criação, composição, controle, origem de recursos e sua aplicabilidade. 2- ESTUDOS E PESQUISAS Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram…

entre o FNDE e a sociedade O exercício de cidadania não é uma prática comum em nossa sociedade. Somos herdeiros de uma história marcada pela ditadura e mesmo quando a democracia é instaurada não aprendemos a nos servir dela para tornar nossa sociedade melhor, a exercer a cidadania no sentido pleno, a cobrarmos direitos constitucionais garantidos. Contudo, o direito é figura correlata do dever. Temos também deveres e um desses deveres é acompanhar, fiscalizar, exercer o controle…