Controle Social Para Conselheiros Fnde

DENISE KUSIAK ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL PALMEIRA 2014 Introdução Controle social é a ação que se exerce de forma sistemática, individualizada (ou não) e organizada pela sociedade civil do Estado. É também um direito que o cidadão brasileiro conquistou com a Constituição de 1988 e que venho a permitir a participação atividade da sociedade no acompanhamento, na fiscalização e na verificação da gestão dos recursos públicos que são destinados a programas tais…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Várzea Grande - MT Novembro - 2013 IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção da nota final do…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL ELIMAR JOSÉ VIEIRA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Outubro / 2013 ELIMAR JOSÉ VIEIRA IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Trabalho apresentado como requisito

manutenção e desenvolvimento do ensino (Artigos 70 e 71 da LDBEN) e valorização do magistério (no mínimo 60% do fundo). A aplicação desse recurso é toda responsabilidade do Prefeito e solidariamente o titular do órgão municipal de Educação. O Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB foi instituído pela lei 11494/07 (regulamenta o FUNDEB), especificamente no capítulo VI (artigos 24 a 30) e tem a função que seu nome já diz, de controlar e acompanhar a execução desse recurso.…

recursos do Fundo deve ser fiscalizada e controlada por órgão de fiscalização e controle, interno e externo, tais como unidades de auditoria e fiscalização dentro do próprio poder Executivo, Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores, etc. Somando-se ao trabalho dessas instâncias, a sociedade participa de todo o processo de gestão dos recursos do Fundo, por intermédio da participação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), o qual é de criação obrigatória…

Nesse contexto de avanços e desafios, percebemos a importância do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação que visa prestar assistência técnica e financeira, contribuindo por meio de suas ações para uma educação de qualidade a todos. Compromissado com a educação, tem como principais características: ética e transparência; excelência na gestão; inclusão social, empreendedorismo e muitas outras. Aprimorando cada vez mais…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – é uma autarquia do MEC que tem como responsabilidade principal executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos. O modelo operacional de transferência dos recursos para os estados, municípios e Distrito Federal requer uma boa capacidade de execução por parte dos estados e municípios, além de um fortalecimento dos canais de controle, por meio dos conselhos que exercem o controle social…

indiscutivelmente baixo. Neste Módulo FUDEB, tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o nosso papel de cidadão na definição dos rumos da educação de nosso país, mediante a participação e envolvimento nos conselhos dos programas do FNDE. Os conselhos precisam ter autonomia, transparência e socialização de informações, visibilidade, integração, articulação e capacitação continuada dos conselhos. O conselho do FUNDEB exerce uma função muito importante diante desse recurso…

Gritten Contenda 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Antonio Carlos Reis Eliane Márcia Boçoen Marlene Kusma de Souza CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Trabalho final de conclusão do curso Controle Social no âmbito do Programa Formação pela Escola. Maricler Kusma Gritten Contenda 2013 RESUMO O CAE é a instância da área de alimentação escolar mais próxima da sociedade, visto que dos sete membros…

PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT GUARANTA DO NORTE – MT 2014 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAMBÓ DO FUNDEF AO FUNDEB E O CONTROLE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT Trabalho de…