Controle Social Para Conselheiros Fnde

de Todos Participar: Dever da Sociedade Elissaine Mara da Silva SUJEITOS Órgãos: CGU, FUNDEB, PREFEITURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Instituições: Unidade Executora (Ux), Entidade Exetutora (Ex) Pessoas: Secretários, prefeito, diretores, conselheiros, professores, pais, alunos, funcionários, etc. APRESENTAÇÃO A boa Educação formal, deve levar o cidadão comum à autonomia do pensamento, sobre tudo que se passa ao seu redor. Para que isso ocorra, a estrutura educacional deverá…

QUEM FISCALIZA TÊM RESULTADO Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PLI, PNAE E PDDE. O controle social é possível quando os cidadãos e cidadãs deixam de ser espectadores…

Curso Pnae Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2014 6ª edição atualizada Conteudistas Maria Lúcia Cavalli Neder Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Monique Elisa Batalha Fernandes Patrícia Maria Campos de Miranda Stella Lemke Colaboradores Cybelle…

nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente que freqüenta a educação infantil e o ensino fundamental. O Pnae é considerado pelo Ministério da Educação uma oportunidade não só de oferecer alimentos que supram parte das necessidades…

aplicada nas ações relacionadas à manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. O CACS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, que tem como principal função realizar o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. Sua ação é independente e harmoniosa com os órgãos da Administração Pública local. Além da função principal do…

R= 599 alunos (entre Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em 2011 e quanto o Fundeb destina a seu município. Você pode buscar informações sobre o Fundeb na página do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php Valor mínimo nacional em 2011: R$ 1.729,33 (Portaria nº. 477, de 28 de abril de 2011). http://www. fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao Valor mínimo no seu estado em 2011: R$ 1.729,33 (De acordo…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL CURSISTAS: 1. Adelita Ribeiro Dias Cavalcante 2. João Batista Alves de Oliveira 3.Orlando Silva Marques 4.Vera Lúcia Alves Reinaldo Borges VILA SÃO MIGUEL- PEIXE/TO. OUTUBRO - 2012 CURSISTAS: 1. Adelita Ribeiro Dias Cavalcante 2.João Batista Alves de Oliveira

TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE DE VERBAS PÚBLICAS: PDDE Ana Margarida Ennes Azzi Marileni Westphal Santos Vanessa Silva Romera INTRODUÇÃO O controle social pode ser feito…

objetivo apresentar e evidenciar a importância e a atuação do CACS/FUNDEB em nosso município de Neópolis. O controle social pode ser definido como a participação da sociedade civil no que diz respeito à gestão dos bens públicos através de ações fiscalizadoras de acompanhamento e verificação da execução de políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. Esse controle social pode ser exercido por meio de Conselhos que se caracterizam em Colegiados, pois seus membros têm…

Curso Competências Básicas Caderno de atividades - Cursista Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Políticas públicas na área social Atividade 1: Múltipla escolha Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 2: Identificação Selecione a alternativa que represente a sequência correta de palavras para completar as frases a seguir. Dentre as afirmativas a seguir, identifique…