Controle Social No Ambito Do Fundeb

Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” Kellen Borges Morães RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é uma política pública de financiamento da educação capaz de promover equalização na distribuição dos recursos, reduzir as desigualdades, contribuir para universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. É um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, formado…

Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de…

O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

Cristina Santos Guirra. Cristiana Moura de Novais. Iêda dos Santos Rosário. Rosana Souza Leite. FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Buerarema - Bahia Agosto - 2012 Após buscarmos informações em nosso Município – Buerarema/Ba, verificamos que o CACS está parcialmente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na lei, mas nem todos os conselheiros conhecem a legislação…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Vera Elis Mendes FUNDEB/CACS Paranaguá 2014 Vera Elis Mendes FUNDEB/CACS Trabalho apresentado ao curso Formação pela Escola sob a orientação da tutora Meire Aparecida Xavier Paranaguá 2014 RESUMO O presente trabalho apresenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Atividade final Relato de experiência Módulo: FUNDEB Aluna: Jane Kelly Semler Szpak O FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação, atende a toda educação básica, da creche ao ensino médio. Esse Fundo foi regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 2006, convertida depois na Lei 11.494 de junho de 2207. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado por parcela financeira…

MÓDULO FUNDEB Jozélia Covre Pestana kely Venturini Pestana Rocon Regina Aparecida Oliveira Rocha MÓDULO FUNDEB EDUCAÇÃO ESCOLAR E FUNDEB “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra”. (Anísio Teixeira) O ser humano é um ser histórico e social, ao longo das épocas históricas

ESTADO DE SÃO PAULO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB Larissa Tavares Bernardo Atividade final do curso: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB” Tutor: Júlio César Bertuga São José do Rio Preto 2013 ESTADO DE SÃO PAULO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB Larissa Tavares Bernardo …

ATIVIDADE FINAL DO CURSO FUNDEB APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB VÁRZEA GRANDE MÓDULO: FUNDEB JULHO/ 2012 * Atribuições do Conselho do FUNDEB – CACS * Acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb; * Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; * Supervisionar a realização do censo escolar anual. Controle Social: O controle social é a participação…