Controle Social No Ambito Do Fundeb

EDUCAÇÃO – FNDE CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA TIAGO PIRES SOUSA CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PEIXOTO DE AZEVEDO – MT 2015 RESUMO O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou…

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB em São Sepé Tutora: Lenise Mari dos Santos Lima São Sepé – RS Outubro / 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB em São Sepé Daiani Saldanha Martins Jessica Brum da Rosa Roberta Früh Vieira Suelen Abreu Lima

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MARIA FERNANDA HORLANDINI FUNDEB – EXECUÇÃO FINANCEIRA E ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) JACAREZINHO/PR 2012 SUMÁRIO 1 – Introdução 03 2 – ESTUDOS E PESQUISAS 03 3 – FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 05 4 – ORGANIZAÇÃO DOS CACS 07 4.1 – ATUAÇÃO DOS CACS – FUNDEB 08…

DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: Uma análise do uso do recurso no município de Açailândia RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Este artigo tem por objetivo analisar o uso do recurso do Fundeb em Açailândia e avaliar a atuação dos Conselheiros do Fundeb no…

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica Temas abordados: 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB 2. REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. …

Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB) E EXECUÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ. ELIANA DENISE Campos dos Goytacazes - RJ 2014 CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA JACKELINE DIAS ROSA PAES JOSÉ GERALDO NEVES SOARES ATUAÇÃO DO CACS (Conselho de…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas…

FUNDEB E SUAS IMPLICAÇOES NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR – MARANHAO Chislene de Sousa Farias Magalhães Leticia Rodrigues da Silva Lucas Rodrigues Sousa INTRODUÇÃOO estudo e reflexão sobre o modulo do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos trouxe uma perspectiva importante no tocante ao funcionamento do mesmo. Através da analise sobre o programa, podemos entender como ocorre à origem e distribuição

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A …

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O QUE MUDA COM O FUNDEB? 1. Introdução A questão do financiamento da educação no Brasil tem sido objeto de interesse crescente por parte de estudiosos e formuladores de políticas públicas. Isto se reflete tanto pela percepção crescente das limitações do sistema vigente como pelas mudanças administrativas e fiscais promovidas pela Constituição de 1988, pela Emenda Constitucional 14/96 que criou o Fundef, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei