Controle Social No Ambito Do Fundeb

questão do ensino médio 2.3 – O financiamento da educação e as políticas educacionais no Brasil: Fundeb e FNDE 2.3.1 – O Fundeb em exame 2.3.1.1 – Origem e fundamentos legais 52 53 58 65 65 66 pol-00:Layout 1 X 5/23/11 9:58 AM Page X Guia Prático da Política Educacional no Brasil 2.3.1.2 – Características estruturais do Fundeb 66 2.3.1.3 – Implicações políticas do Fundeb: analisando criticamente os mecanismos do fundo 69 2.3.2 – O Fundo…

__________________ ATIVIDADE 7 Fnde Eex cacs ATIVIDADE 8 a)9, b)2, c)6, d)8, e)4, f)1, g)7, h)3, i)5. b - O FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve executar os passos 6, 8, e 9. ATIVIDAE 9 Para receber os recursos do Pnate, as secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente participar do censo escolar, informando o número de…

sobretudo, uma ação educativa. Todos que atuam na escola se envolvem na prática social da educação, uns com mais consciência sobre seu papel, outros com menos. Sabemos também que quanto mais consciente se torna esta ação, maiores as possibilidades de construirmos uma escola inclusiva, democrática e de qualidade para todos os brasileiros. Assim, buscaremos refletir, neste módulo, sobre uma parte importante da prática social da educação: a gestão democrática no sistema de ensino e na…

atividades ao Ministério da Educação para posterior julgamento pelo Tribunal de Contas da União. Constituir grupos de trabalho, comissões e comitês de apoio consultivo designando os seus membros, observada a legislação pertinente. Baixar atos normativos no âmbito de sua competência. Ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, de acordo com a legislação vigente. Julgar, em última instância administrativa e em conjunto com a Procuradoria Federal e com…

todo o período colonial, atuando, aqui no Brasil, de 1549 a 1759. No contexto de uma sociedade de economia agrário-exportadora dependente, explorada pela Metrópole, sem diversidade nas relações de produção, a educação não era considerada um valor social importante. Servia de instrumento de dominação da colônia pela aculturação dos povos nativos. A tarefa educativa estava voltada para a catequese e instrução dos indígenas, mas para a elite colonial um outro tipo de educação era oferecido.…

educacionais, por meio às políticas públicas. Utilizamos de dados qualitativos como metodologia adotada, mediante pesquisas bibliográficas, dentre alguns autores (as), que retratam o assunto em foco. Abordaremos assuntos sobre responsabilidades sociais da Gestão, em âmbito Pedagógico, Administrativo e de Recursos humanos, das participações da comunidade escolar e suas autonomias, além da ética dialógica, no que se refere, às varias relações de poder, e as distintas subjetividades, entre…

Nacional de Municípios (CNM). HILTON LEAL SILVA – Economista (Universidade Católica de Brasília); e técnico da Área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). HUMBERTO CANUSO – Engenheiro civil; pós-graduado em Gestão e Controle da Administração Pública; auditor público externo do TCE/RS, aposentado; e consultor da Diretoria Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). MARIANA BOFF BARRETO – Bióloga (Univali); pesquisadora; especialista em Evolução…

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL GT DE EDUCAÇÃO Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação Elaborado por: Edval Bernardino Campos – CFESS Kênia Augusta Figueiredo – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita – CFESS Daniela Moller – CRESS 11ª Região/PR Janaina Loeffler de Almeida – CRESS20ª Região/MT Jurema Alves Pereira – CRESS7ª Região/RJ Luciana Lisboa Menezes de Melo – CRESS 13ª Região/PB Rita de Cássia de Moraes da Silva Vieira – CRESS 25ª…

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL GT DE EDUCAÇÃO Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação. Elaborado por: Edval Bernardino Campos - CFESS Kênia Augusta Figueiredo – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita - CFESS Daniela Moller - CRESS 11ª Região/PR Janaina Loeffler de Almeida - CRESS20ª Região/MT Jurema Alves Pereira - CRESS7ª Região/RJ Luciana Lisboa Menezes de Melo - CRESS 13ª Região/PB Rita de Cássia de Moraes da Silva Vieira - CRESS 25ª

públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola* RESUMO A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na última década. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forças emergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre os quais se…