Controle Social No Ambito Do Fundeb

que todos os governos abordados compactuam com o mesmo modelo de sociedade, qual seja, a capitalista. O que vai diferir um do outro é a atuação mais democrática e mais social, visando ao desenvolvimentos de mais classes sociais, em detrimento de outra, mais centralizadora, autoritária e voltada para apenas alguns grupos sociais. A partir dessa inferência afirmamos que as políticas educacionais então propostas são qualitativamente e quantitativamente diferenciadas. Palavras-chave:…

incorporou 39,6 milhões de brasileiros, um crescimento de 60,1%. No mesmo período, 8,2 milhões de brasileiros foram incorporados à Classe AB. • Como resultado da Busca Ativa, que promoveu a inclusão de 499 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais, 325 mil famílias passaram a receber benefícios do Programa Bolsa Família . Para 2012, a meta é incluir 320 mil novas famílias. • Entre setembro e dezembro de 2011, foram realizadas 203.453 operações de microcrédito produtivo…

.......9 2.5. GASTOS COM EDUCAÇÃO.................................................................................10 2.5.1. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.............................................10 2.5.2. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE................................12 2.6. GASTOS COM SAUDE...........................................................................

do Curso Controle Cidadão - Fundação Demócrito Rocha I Universidade Aberta do Nordeste I ISBN 978-85-7529-683-7 u Esta p ode ser não p ializada. rc come UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - ensino a distância ® O que é um tribunal de contas? Ubiratan Aguiar 1 Copyright © 2015 by Fundação Demócrito Rocha Fundação Demócrito Rocha (FDR) Presidência João Dummar Neto Direção Geral Marcos Tardin Universidade Aberta do Nordeste (Uane) Coordenação Geral Ana Paula Costa Salmin Curso Controle…

Iliescu Confederação Nacional de Pais de Alunos – CONFENAPA Titular: Iedyr Gelape Bambirra Suplente: Pedro Trindade Barreto Representação da Comunidade Científica Titular: Nelson Maculan Filho - SBPC Suplente: Paulo Figueiredo Lima - SBPC Representação Social do Campo Titular: Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício - MST Suplente: Eliene Novaes Rocha - CONTAG Movimentos de Afirmação da Diversidade Titular: Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus – NEAB/UFPA Suplente: Antônio Carlos…

realizada se estiver incluída no PPA. Estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública. As despesas com os Programas contidas no PPA devem ser, sempre que couber, apresentadas de forma regionalizada. No âmbito da União, o PPA possui a seguinte estrutura: diretrizes desdobradas em programas, programas desdobrados em objetivos, objetivos desdobrados em ações e ações apresentando metas a serem cumpridas. Cabe ao PPA orientar a elaboração da…

informações são essenciais para melhoria e desenvolvimento do cidadão que atua como facilitador em sala de aula ou na escola como um todo. Através da inserção aos inúmeros programas disponibilizados no site MEC como: PNLD, PNAE, Conselhos Escolares, FUNDEB, PDE, Educacenso, etc., percebe-se que há necessidade de quebrar os velhos paradigmas e consequentemente buscar através das inovações possibilidades que possam nortear e despertar para uma nova postura frente à nova geração que precisa…

Introdução Na busca incessante de atendimento encontra-se os usuários dos serviços públicos, quer seja nas áreas de saúde, educação, promoção social entre outros serviços da esfera pública, e tudo isso causando muita insatisfação por parte da população que utiliza esses serviços. Fato esses que deixa visível a falta de atenção do governo federal, estadual e municipal em promover, formular, reformular as políticas públicas que venham não somente garantir condições favoráveis de

reforma universitária, a avaliação da educação superior, a consolidação do sistema de avaliação da Educação Básica (SAEB), a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, a implementação de políticas de ações afirmativas, a instituição do Fundeb, a instituição da política nacional de formação do magistério da educação básica e a estruturação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Tais iniciativas passaram a integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cujo…

Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno José Eduardo Romão Ouvidor-Geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade…