Controle Social No Ambito Do Fundeb

governamentais5. A partir deste contexto que situamos os principais desafios históricos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) neste país, entre os quais destacamos três de caráter estrutural: a que finalidade tem servido a EPT? A dualidade social e educacional e a natureza de seu financiamento. Falar em desafios significa levar em consideração a materialidade histórica da oferta da educação profissional e apostar na possibilidade e potencialidade de fazer diferente,…

200 mil exemplares Dezembro de 2007 Ministério da Educação sumário 5 19 4 carta ao professor 5 34 entrevista Culturas Infantis e direitos das crianças 9 caleidoscópio A Educação Infantil a partir do Fundeb Os impactos do Fundeb numa capital Municípios de pequeno porte e a educação infantil: a experiência de Castro 18 professor faz literatura Encontro das águas 19 matéria de capa Educação no campo: a experiência do Movimento Sem Terra…

saúde, educação, esportes, cultura, agricultura. ( ) Para Santos (2012), o termo é utilizado para referir-se ao âmbito coletivo, voltando-se para a análise de elementos como a relação entre o indivíduo e a administração pública, entre as estruturas da coletividade e os indivíduos, entre os indivíduos e os órgãos representativos. ( ) Refere-se a um tema que geralmente obtém consenso social, uma vez que as estruturas que a constituem são consideradas pouco complexas. ( ) A Ditadura…

parâmetros para o processo educativo. Com o intuito de reestruturar essa gestão, organizar o sistema e financiar a educação básica, surgiu um conjunto de políticas, que promoveram diversas alterações em regime de urgência, por serem centralizadas no âmbito federal. Muitas experiências e projetos em andamentos foram desarticulados para que fossem adotadas medidas ligadas às políticas federais para a Educação básica, causando também competitividade entre os subnacionais devido a…

adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho. O Estatuto é considerado uma das leis mais evoluídas no âmbito da menoridade e apresenta diferenças significativas em relação ao Código de Menores. Diferente do Código que era dirigido a menores de 18 anos em situações especiais, o Estatuto é destinado a todas as pessoas com menos de 18 anos de…

alcançada através do PDDE Geralmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital. Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não há controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores. Muitas das vezes a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual seja o seu destino. Como em qualquer órgão, escola,…

00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 4.1.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 4.1.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Descrição prestação de serviços constantes da lista anexa da Lei Complementar nº 116/2003. Valor das receitas de taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. As taxas têm como fato gerador o

2007, DA STN – DOU DE 30.04.2007 – Altera o Anexo I da Portaria nº 340/06 e divulga a discriminação das naturezas de receita. - PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2007, DA STN – DOU DE 01.02.2007 Estabelece os Procedimentos Contábeis para o FUNDEB; - PORTARIA Nº 340, DE 26 DE ABRIL DE 2006, DA STN – DOU DE 28.04.2006 Aprova a 3ª edição do Manual de Receita Pública; - PORTARIA Nº 869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DA STN – DOU DE 19.12.2005 Inclui no Anexo I da 2º edição do Manual…

analisados, é que nem sempre estas condições são satisfeitas, o que quer dizer que nem sempre o gestor está devidamente preparado para desempenhar suas funções. Palavras-chave: Educação; Gestão escolar; Diretor de escola. INTRODUÇÃO As discussões no âmbito da gestão educacional, no que trata especificamente do papel do diretor escolar, têm ganhado força nas últimas décadas a partir de algumas questões que emergiram de um período de efervescência no cenário nacional, tais como a gestão…

2015 2017 2019 2021 PEDRO LEOPOLDO 4.4 4.8 5.2 5.3 4.4 4.8 5.2 5.4 5.7 6.0 6.2 6.5 Fonte: Site IDEB. Atualizado em 14/08/2012 6. RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB Município: Pedro Leopoldo UF: MG Ano: 2012 Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total 01 1.475.056,18 621,53 0,00 16.016,62 0,00 33.294,08 0,00 0,00 1.710.800,90 3.235.789,31 02 1.784.304,54 420,45 0,00 16.016,62 0,00 0,00 0,00 0,00 …