Controle Social No Ambito Do Fundeb

esferas. Em sua constituição básica atende a população em 2 planos distintos: o primeiro é nas necessidades básicas diretas e o segundo na melhoria geral da condição de vida que a destaque social e profissionalmente. O primeiro plano, das necessidades básicas é representado pelo tripé Saúde, Educação e Ação Social. O segundo, da melhoria geral pelas outras Secretarias como Cultura, Industria e Comércio, Segurança, Transporte, Meio-Ambiente e Habitação. As demais Secretarias são de…

que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. e. ( ) prover as escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica. Formação pela Escola …

tem como objetivo assessorar os movimentos sociais e desenvolver o potencial de lideranças comunitárias, visando à construção da justiça, solidariedade e paz, mediante projetos de educação popular. PROGRAMAS 1- EDUCAÇÃO O Projeto visa proporcionar o desenvolvimento das crianças, adolescentes, jovens e adultos, através da participação em variadas atividades que venham a contribuir para a ampliação dos seus horizontes culturais e sociais. Utilizando o método do…

Descentralização e Autonomia Municipal: uma análise das transformações institucionais no pacto federativo brasileiro Resumo O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico-institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do federalismo brasileiro. A Constituição de 1988 tornou o Município “ente federativo” dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira. O novo desenho institucional, no entanto, suscitou reações que…

Quais propostas o novo Plano Nacional de Educação propõe para a efetivação da inclusão? No presente texto são exploradas as principais propostas que compuseram o “Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade” na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010. O objetivo é apresentar uma visão panorâmica sobre os temas deste eixo e suas implicações para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A análise dos documentos preparatórios…

da criança,torna-se a base da aprendizagem se oferecer todas as condições necessárias para que elase sinta segura e protegida. Assim, para que a criança tenha um desenvolvimentosaudável e adequado dentro do ambiente escolar, e conseqüentemente no social, énecessário que haja um estabelecimento de relações interpessoais positivas, comoaceitação e apoio, possibilitando assim o sucesso dos objetivos educativos.Palavras-chave: afetividade, aprendizagem, relações interpessoais,…

hipóteses previstas no art. 9º e no inciso do §1º do art. 3º; Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; Anexo de metas fiscais. LOA – Lei Orçamentária Anual É onde são programadas as ações a serem executadas, visando os objetivos determinados. No âmbito federal o prazo para o envio do projeto de lei orçamentária…

desenvolvimento global e não apenas local. Esse desenvolvimento contemplaria, por exemplo, a agricultura, a ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio am¬¬biente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc. e, talvez, com o tempo resolveria as temáticas públicas básicas de infra-estrutura, como por exemplo, as relacionadas com aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, energia elétrica, telecomunicações…

lentamente,repetem o ano e acabam abandonando os estudos. Os fatores que contribuem para essa situação estão relacionados à qualidade do ensino, à gestão das escolas e dos sistemas de ensino,às condições de acesso e permanência e às desigualdades sociais, exigindo atualmente um conjunto de políticas e ações no intuito de enfrentar o desafio de universalizar o ensino fundamental. O desafio é ampliar o acesso a toda a educação básica De acordo com a Pesquisa Nacional por…

das atividades no setor contábil e suas características. 3.2 Coordenadoria Geral de Contabilidade 3.3 Coordenadoria Geral de Controle Interno e externo 4. RECURSOS FISICOS E HUMANOS 5. CONCLUSÃO 6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 7. ANEXOS RESUMO Este trabalho apresenta uma análise da Controladoria e da Contabilidade Pública no âmbito municipal, que é a integração da estrutura desses órgãos de assessoramento estratégico. Também foram demonstrados…