Controle Social No Ambito Do Fundeb

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ana Paula da Silva Antônia Simões Torres Vanessa de Carvalho Leão A EXECUÇÃO DO “CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” DE 2014 Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ana Paula da Silva Antônia Simões Torres Vanessa de Carvalho Leão A EXECUÇÃO DO “CONSELHO DE…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Cursistas: ATIVIDADE FINAL O Controle Social é a ação exercida de forma organizada, sistemática e individualizada pela Sociedade Civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. É a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. É a descentralização do…

JUSTIFICATIVA Este seminário tem como objetivo mostrar o funcionamento dos fundos destinados à educação: FUNDEF E FUNDEB, e quais são as suas diferenças. Debatendo em sala de aula as normas, e o envolvimento da sociedade em sua fiscalização e aplicação direta nas escolas publicas. OBJETIVOS GERAL • Entender e…

RECURSOS FINANCEIROS E A EDUCAÇÃO RECIFE - PE 2013 O Brasil atravessa um momento de desenvolvimento econômico e social, e com isso muito se discute, no âmbito educacional, sobre a qualidade do ensino e seus recursos para atingir maior parte da população, por ser, nada mais nada menos que primordial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. E quando se pensa em qualidade de ensino, leva-se em conta a melhoria das…

Questão 1: Nota: Não gerada O financiamento da educação brasileira conta com investimentos públicos, tais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esse Fundo, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa incorreta: Alternativas 1 - Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO LEMES A EXECUÇÃO DO “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)” DE 2014 Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA JANE VIEIRA LOPES NIVIA ALVES DE MORAIS PONCIANO MARIA LUCIA DO PRADO LEMES A…

Políticas e Legislação Educacional INTRODUÇÃO O compromisso de qualquer governo, que tem visão de futuro, deve ser investir na inclusão social e na cidadania. A atual história da educação já pode registrar que estamos passando pelo momento de melhores e mais numerosas políticas, onde a priorização da educação, como instrumento de desenvolvimento econômico e social, passou a ser decisão urgente de todas as esferas de poder. Felizmente, a consciência de que a educação é fundamental…

(V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse…

Maria Clotilde Bastos Objetivos • Revisar os conteúdos desenvolvidos durantes as aulas. • Relacionar a organização da educação brasileira ao contexto social, econômico e político dos diferentes momentos históricos. A Escola e a sociedade contemporânea • Compreender a escola atual, significa compreender o contexto histórico, econômico e social no qual está inserida. A cada sociedade, corresponde um tipo de escola. • As mudanças que ocorrem na sociedade, estão presentes na escola. A Escola e

ainda, como defesa, que seja desconsiderada a irregularidade apontada, fazendo constar tal fato como mera impropriedade. Descumprimento do disposto no § 2º do art. 21 da Lei 11.494/07, haja vista a não utilização em 2009, do saldo a empenhar do FUNDEB remanescente do exercício de 2008, de R$ 152.777.85; RESPOSTA: Quando de sua análise o corpo instrutivo, detectou a ausência da abertura de crédito adicional, conforme preceitua o art. 21, § 2º, da Lei 11.494/07. Correta sua análise,…