Controle Social Fnde

Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, responsável pela assistência financeira, normatização, coordenação, acompanhamento, fiscalização, cooperação, avaliação da técnica e avaliação da efetividade da aplicação dos recursos destinados às Educação, para atender com qualidade aos alunos da Rede Pública. A descentralização (Escolarização) do Programa em nível Estadual, realizada no Estado de Goiás, através da transferência dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às Unidades…

da PNAE na saúde das crianças e adolescentes 16 5. Desafios e perspectivas 19 6. Considerações finais 21 7. Referências 23 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, as transformações de ordem econômica, social e demográfica pelas quais passou a sociedade brasileira afetaram consideravelmente o perfil nutricional e educacional da população, que hoje traz tanto a deficiência alimentar quanto a obesidade infantil como fatores…

Orlando de Sá Cavalcante Neto Edição Editor Responsável: James Gama Programação Visual/diagramação: João Arthur Rezende Impressão: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Apoio: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado © Todos os direitos reservados. Distribuição gratuita Senado Federal – Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) Fone: (61) 3303-3394 e-mail: ilb@senado.gov.br www.senado.gov.br/ilb . Sumário Apresentação 7…

Formação pela Escola Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações FNDE FUNDEB Maria Jandira Sanches Silvânia, 24 outubro de 2012 Introdução Ao estudar o módulo Competências Básicas, pude perceber a relevância do conteúdo onde pude crescer pessoal e profissionalmente, principalmente por ser trabalhadora da área de educação e, acima de tudo como cidadã. Observando a trajetória histórica pela qual a educação brasileira vem atravessando, desde a chegada dos…

conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das…

FNDE PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA FORMAÇÃO PELA ESCOLA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEED) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TRABALHO FINAL RELATO DE EXPERIÊNCIA CURSISTA: NELSON ANTONIO XAVIER URUAÇU – OUTUBRO - 2012 O Módulo Programas de Transporte do Escolar (PTE) faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em…

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Programa Formação pela Escola Trabalho Transporte Escolar Marcia da Silva Henz Passo Fundo, 28 de abril de 2014. Introdução De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, todos os brasileiros têm direito à educação, sendo

dificuldades e limites da atual prática e as indicações de caminhos para se construir propóstas articuladas de desenvolvimente integrada e sustentável. As mudanças não dependem disso e sim a vontade política, compromisso social e a implantação de novas práticas de gestão, controle social inovações pedagógicas, oferecendo condições pela melhoria do ensino entre outras ações. O programa PDDE foi alterado em 1998, baseou-se no princípio da descentralização da execução dos recursos…

Introdução.................................................................................................1 Desenvolvimento: O PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.............................2 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 Hábitos alimentares saudáveis.................................................................3 Desenvolvimento sustentável LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 O…

escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos…