Controle Social Fnde

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Várzea Grande - MT Novembro - 2013 IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção da nota final do…

cultura do exercício do controle social executado por meio dos Conselhos tem aumentado em todos os segmentos da esfera pública, em especial o Conselho do Fundeb, que tem se tornado de alta relevância para a rede pública de ensino no território brasileiro. Sendo que o âmbito legislativo aposta neste controle co-participativo da sociedade para o alcance de metas educacionais tendo como objetivo o desenvolvimento da nação. Nesta perspectiva, conforme o manual do Fundeb (BRASIL, FNDE, 2009,…

forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar. Periodicamente, são realizados os Encontros Nacionais do PNAE, espaço de debate para aprimoramento e avaliação da gestão do Programa, tendo com participantes, entre outros, os conselheiros da alimentação escolar. Por meio da atuação do CAE, é possível exercer um controle do PNAE. Exemplo são seus pareceres sobre fatos denunciados…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL ELIMAR JOSÉ VIEIRA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Outubro / 2013 ELIMAR JOSÉ VIEIRA IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Trabalho apresentado como requisito

dos recursos da educação, visando desenvolver uma boa atividade educacional, tal como a alimentação escolar, o transporte escolar, a remuneração dos docentes e as obras de infra-estrutura das escolas. A atuação desse importante instrumento de Controle Social garante que essas atividades, além de desempenhadas com lisura pela municipalidade, contempla o envolvimento de representantes da população no acompanhamento da sua efetiva realização, garantindo força e legitimidade na gestão…

A partir de então, a União passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos plurianuais, bem como sua previsão orçamentária (recursos destinados à execução da ação) nas leis orçamentárias anuais. b) ( ) A Resolução nº 67 do CD/FNDE aumenta os valores per capitas para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para pré-escola, ensino fundamental e médio; creches, indígenas e quilombolas; e alunos do programa Mais Educação, respectivamente. c) ( ) O programa de merenda escolar recebeu

FNDE O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental. O programa tem como principal objetivo fornecer o trabalho pedagógico dos professores, por meio

ações a serem realizadas para o bem-estar da população. A política ocorre em todos os lugares e momentos de nossa vida, através de nossas ações no cotidiano. Quando a política envolve a educação, está relacionada a mudança ou ruptura dos padrões sociais existentes, configurando uma política educacional. Quanto à política educacional é incorreto afirmar que: Alternativas: a) Toda política educacional possui intencionalidade, pois está ligada a um projeto de poder que a fundamenta. …

governo implantado por Getúlio Vargas, a partir de 1937, e marcado pela centralização política –, mais precisamente em 1945, foi estabelecida uma legislação (Decreto-lei nº 8.460, de 26 de dezembro de 1945) para que, além do controle da distribuição, houvesse também o controle da produção e da importação do livro. Agora podemos notar que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem a concepção de distribuição tendo como tônica a melhoria da qualidade do ensino, assim como a formação…

DANIEL NONATO DA SILVA GEDEÃO DE SOUSA NUNES EXECUSSÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – PE Trabalho final de Conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Nacional de FormaçãoContinuada a distância nas ações do FNDE, sob a orientação da Tutora: Maria Lina AFRÂNIO 2014 RESUMO Um dos objetivos do governo federal hoje é oferecer aos alunos uma merenda escolar de qualidade. Tanto o governo na esfera estadual quanto municipal tem…