Controle Social E Efetividade Das Intervenções

Compreende três fases: em uma primeira fase se discute a viabilidade ambiental do empreendimento, por meio dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para os projetos mais complexos, ou do Relatório de Controle Ambiental (RCA) para projetos mais simples. Nessa fase, chamada de Licença Prévia – LP, não há, ainda, necessidade de se analisarem os projetos executivos, mas apenas os estudos de concepção ou o anteprojeto do empreendimento. É…

preocupação de pais e professores em relação a tais comportamentos emitidos por crianças na primeira e segunda infância, pois se trata de uma alteração de conduta que parece apresentar crescimento constante e demonstrar resistência às tentativas de controle. PESCE, R. P. (2009), em seus estudos acerca dos problemas do comportamento externalizante, afirma que segundo investigação de Barkley et. al. (1990), adolescentes com desvio de conduta apresentaram na infância comportamentos…

setembro de 2010, mediante a fusão das Secretarias Municipais de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização. Tendo como finalidades: I – realizar as funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação, em nível central, dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Recursos Humanos, de Suprimentos, de Tecnologia da Informação, de Patrimônio e de Negociação Permanente; II – coordenar o processo de…

sobre as Substâncias Psicotrópicas, de 1971, e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988, foram ações da ONU (Organização das Nações Unidas) visando o combate ao narcotráfico e o controle sobre substâncias. Nas últimas décadas, governos ao redor do mundo vêm adotando políticas diferentes sobre o consumo de drogas. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, existem mundialmente quatro tendências político-criminais de…

transformações das relações entre Estado e sociedade. A avaliação pode subsidiar: o planejamento e formulação das intervenções governamentais, o acompanhamento de sua implementação, suas reformulações e ajustes, assim como as decisões sobre a manutenção ou interrupção das ações. É um instrumento importante para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão e do controle sobre a efetividade da ação do Estado, bem como para a divulgação de resultados de governo. Além do…

INFECÇÃO HOSPITALAR Introdução As infecções hospitalares constituem um grave problema de saúde pública, tanto pela sua abrangência como pelos elevados custos sociais e econômicos. O conhecimento e a conscientização de vários riscos de infecções das dificuldades de processamento inerentes à natureza de cada artigo e das limitações dos processos de desinfecção e de esterilização são imprescindíveis para se tomar as devidas precauções

GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL A gestão social trata–se de um processo que é levado a cabo numa determinada comunidade e que se baseia na aprendizagem coletiva, continua e aberta para a concepção e a execução de projetos que respondam as necessidades e problemas do fórum social. Implica o diálogo entre diversos atores/intervenientes, como os governantes, as empresas, as organizações civis e os cidadãos. O processo requer uma aprendizagem conjunta e continua para os grupos sociais, que lhes…

MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: As Ciências Penais e a Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. Orientador: Professora Electra Maria de Almeida Benevides Nova Lima – MG 2014 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE GRADUAÇÃO O projeto intitulado…

Sofia, produzida no encontro da Organização Mundial de Saúde, realizado na cidade de Sofia: "Saúde ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de valorar, corrigir, controlar e evitar aqueles fatores do meio ambiente que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras" (OMS, 1993). …

serviços, como saúde, educação, estradas, transportes, segurança pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social, etc. Podem ser, ainda, demandas de participação no sistema político, como reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas, direitos de greve, etc. Ou ainda, demandas de controle da corrupção, de preservação ambiental, de informação política, de…