Controle Social Do Fnde

processo de tomada de decisões e de gestão desses recursos. A finalidade deste trabalho é apresentar à comunidade escolar e a sociedade civil a importância da participação dos mesmos no planejamento e na fiscalização dos recursos financeiros oriundos do FNDE/MEC e demais programas. Portanto, cabe a nós cidadãos participarmos de maneira efetiva nas tomadas de decisões agindo como agentes transformadores e multiplicadores do nosso município. Sujeito Os sujeitos envolvidos na elaboração…

atualmente pelas mesmas dificuldades em relação ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. E, pensando em encontrar uma solução que possa amenizar e/ou solucionar tal dificuldade resolvem através dessa parceria desenvolver este trabalho. 3 2. INTRODUÇÃO No módulo competências básicas pode-se compreender melhor como funcionam as políticas de educação e qual o papel do FNDE e do MEC no desenvolvimento do sistema de educação brasileiro.…

Atividade Final Curso Formação Pela Escola Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo de Competências Básicas Atividade realizada pelo grupo de professores: Sônia Maria Deliberali Tuani; Valderez Aparecida Marteli Dias; Luciane Baús Veronezi. Itu, 19 de Abril de 2010. Introdução O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, lançado pelo governo, veio para fortalecer a atuação dos agentes e parceiros…

Atividade Final Curso Formação Pela Escola Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo de Competências Básicas Atividade realizada pelo grupo de Cursistas: Miguel Antônio da Costa Silva; Joseane Maria Estevam da Silva; Neily Fabiane Moura de Oliveira. Jucurutu/RN 17 de outubro de 2012. Introdução O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, lançado pelo governo, veio para fortalecer a atuação dos agentes e parceiros…

princípios apontados para o desenvolvimento do ensino, a promoção de ações que assegurem a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola, visto que temos alguns problemas no transporte escolar em nosso município sabe-se que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidades ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. Esta realidade, por vezes, é tão forte que a simples disponibilização do ensino público e gratuito não…

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. São Julião PI, Dezembro/2012 O Pnae é um programa nacional de alimentação escolar, que segundo legislação determina a utilização de, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O Pnae do nosso município se encontra de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo…

trabalho objetiva analisar a relação entre a postura do poder executivo diante do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como, a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) bem como todo o processo transitório do mesmo. O Fundeb, como sendo um fundo de desenvolvimento e de fiscalização que norteia o processo de aquisição e distribuição dos fundos financeiros direcionados a…

e o funcionamento das políticas públicas educacionais. Embora não seja fator suficiente, é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito social em seu artigo sexto. Complementarmente, no caput do artigo 205, reforça que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”, devendo ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Ainda Nos incisos do artigo…

recebam a parcela dos recursos financeiros correspondentes a esses alunos. Entretanto, isso somente ocorrerá se os municípios assinarem um termo de anuência ou permissão com o respectivo estado. O estado, por sua vez, encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício. C) A execução do Pnae é entendida como o processo de recebi­mento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gê­neros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a…

ESCOLAR Multiplicadora: ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL DE CONSELHEIRO Turma: ABRIL DE 2013 INTRODUÇÃO A medida que a sociedade se torna mais complexa, as relações sociais tendem a tornarem-se impessoais e contratuais. Os instintos naturais e sociais do homem fragilizam-se, tendo o grupo de lançar mão de determinados mecanismos sociais a fim de controlar as relações entre seus membros. Esses mecanismos constituem o controle social, que visa à regular o comportamento…