Controle Social Do Fnde

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

outros até então inéditos. Fiquei surpresa ao quando pude conhecer melhor os projetos e programas desenvolvidos pelo governo federal através do MEC e do FNDE. Sendo a educação uma área que me interessa, particularmente por ser professora e achar que nós enquanto professores, podemos mudar "o mundo". Conhecia diversos programas do FNDE, mas nunca me deparei e sobre eles. ´E tão fácil ser contra tudo e todos e dizer que nada funciona e que nada dá certo. Tinha plena…

inadequação de cardápios, quanto à qualidade nutricional e atendimento a hábitos alimentares locais. A descentralização do programa, ocorrida pela Lei 8.913, de 12/7/94, trouxe mudanças significativas na sua operacionalização. Dentre as políticas sociais, a merenda escolar foi um dos primeiros programas a aderir à municipalização por se tratar de uma medida que apresenta elevados benefícios e custos reduzidos aos governos estaduais e municipais. Este artigo analisa o Programa de…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MARIA FERNANDA HORLANDINI FUNDEB – EXECUÇÃO FINANCEIRA E ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) JACAREZINHO/PR 2012 SUMÁRIO 1 – Introdução 03 2 – ESTUDOS E PESQUISAS 03 3 – FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 05 4 –…

Controle Social • 1.Introdução: O controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. O Controle Social da Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelo municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos cidadãos espaço para o seu acompanhamento e

desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – Programa Transporte Escolar – PTE REALATO DE EXPERIÊNCIA:Vivenciando a questão do Transporte Escolar no Município de Medeiros Neto Relatório apresentado ao programa Fundo Nacional de Desenvolvimento na Escola – FNDE - Formação pela Escola, como instrumento de avaliação e conclusão do curso sobre Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Do Escolar- Pnate. Medeiros Neto/Ba2014 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho conclusivo tem como objetivo…

FUNDEB e a relevância do CACS/FUNDEB no município de Ipanguaçu/RN. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. Esse controle social pode ser exercido por meio de conselhos que se caracterizam em colegiados, representados…

Apoio ao Transporte do Escolar” (PNATE), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas. Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi…