celulas
TUTORA: ANIZETE MARIA DE LIMA ROCHA
CURSO: PNAE
CURSISTAS: Eronilta Maria de Sousa, Luvanga de Sousa Sobrinho e Patricianny de Sousa Sobrinho
ATIVIDADE FINAL
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
São Julião PI, Dezembro/2012
O Pnae é um programa nacional de alimentação escolar, que segundo legislação determina a utilização de, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. O Pnae do nosso município se encontra de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pelo programa, porém, a estrutura de algumas escolas não está dentro dos padrões estabelecidos pelo programa, sendo o repasse insuficiente para atender a demanda em termos de qualidade, mesmo diante disso o município procura sempre ofertar alimentos de qualidade que possa suprir as necessidades nutricionais dos alunos.
O Conselho de Alimentação Escolar - CAE - de São Julião, Estado do Piauí, encontra-se ativo, organizado, estruturado, fundamentado e em consonância com a Lei Federal e Lei Municipal nº429 (do CAE), de 21/08/2010. A atual composição do referido conselho está organizado, conforme os elementos a seguir: mandato atual que vai: Início: 21/09/2010 - Término: 21/09/2014. Mandato: quatro anos - Data Cadastro: 28/09/2010 (on line). Decreto Municipal nº 35, de 14/08/2010. Não conta irregularidade, pois a consulta pode ser feita junto ao site do FNDE. Os segmentos da sociedade organizada que indicam representantes para fazer parte do CAE, de São Julião, Estado do Piauí, conforme a Lei é:
FIRMINA MARIA DE BRITO MEMBRO PAIS E ALUNOS PORTARIA 08 21/09/2010 S ROSA DE LIMA SILVA MEMBRO PAIS E ALUNOS PORTARIA 08 21/09/2010
T JOSE ANTONIO DE CARVALHO MEMBRO SOCIEDADE CIVIL PORTARIA