Controle Social Atividades Fnde

pedagógica. Específicos:  Identificar, através da comunidade escolar, as necessidades da escola;  Desenvolver a cidadania, o controle social e a criatividade para empregar os recursos com qualidade e responsabilidade;  Facilitar o processo de compreensão de funcionamento da prestação de contas, da utilização dos recursos do PDDE do PDE e das ações do FNDE;  Conhecer as entidades e instituições representativas, bem como os membros que as representam oficialmente; …

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA DAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA GUERRA SIMONE ALVES DE JESUS SENA EDILENE SOUZA DA SILVA. ATIVIDADE FINAL DO CURSO PLI – PROGRAMAS DO LIVRO TUTORA: SIRLENE MARTINS SILVA BARROS RIO VERDE – GOIÁS FEVEREIRO/2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA DAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA GUERRA SIMONE ALVES DE JESUS SENA EDILENE SOUZA DA SILVA ATIVIDADE FINAL DO CURSO PLI– PROGRAMAS DO LIVRO TUTORA: SIRLENE MARTINS SILVA BARROS RIO VERDE – GOIÁS

Tributação...................................................................................16 5. Contabilidade Agropecuária.........................................................17 6. Especificação da atividade pecuária............................................17 7. Exercício social e o imposto de renda..........................................18 7.1 Forma jurídica da exploração agropecuária...............................18 7.2…

Alimentação Escolar O programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e disponibiliza recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA) da rede pública durante o ano letivo. Também são atendidos alunos de escolas e creches indígenas, de áreas remanescentes de

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB Atividade final do curso- “ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB” Cursista: Alexsandra dos Santos Gomes Tutora: Luzia Mendonça de Jesus NEÓPOLIS FEVEREIRO DE 2013 FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB ESTUDO DE CASO RESUMO: Este estudo de caso tem como objetivo

falsa. (A) O controle administrativo interno é decorrente de órgão integrante da própria estrutura em que se insere o órgão controlado. (B) O ato administrativo unilateral tem como um de seus atributos a tipicidade, que decorre do princípio da legalidade. (C) A competência, no direito administrativo, pode ser objeto de avocação, quando a lei não dispuser em sentido contrário. (D) O direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição Federal, é instrumento de controle…

ATIVIDADE FINAL Através deste trabalho foi possível disponibilizar informações sobre a política de financiamento da educação pública no Brasil, a concepção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, além de seus principais objetivos, sua forma de execução, sua operacionalização e a prestação de contas, mostrar ainda, a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS - Fundeb) para a execução…

artigos da LDB/96 em relação a Educação Infantil: Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I –creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. II -pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5…

regulamentado pelo artigo 208 da Constituição Federal de 1988, pela Medida Provisória nº 2.178-36/2001 e pelas Resoluções do FNDE/CD nº s 32/2006 e 33/2006 e pela Resolução CFN nº 358/2005, sendo dever do Estado (União, estados e municípios) oferecer alimentação aos alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos Segundo dados do Portal do FNDE (acesso em 11 out 2013), o valor repassado pela União para os estados e municípios é definido…

no que diz respeito à distribuição dos recursos, pois, financia a educação básica e direciona recursos para a educação de jovens e adultos. Tem por objetivo distribuir recursos pelo Brasil, considerando diversos aspectos como a situação econômica e social das regiões. Assim o FUNDEB é um programa que foi organizado com valores específicos e determinados, mas mesmo assim não atende a todas as necessidades da educação devido as irregularidades cometidas não somente no município de Duque…