Cursos Fnde Controle Social

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas__________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65 c) Controle social do PDDE _____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi _______________________________________________________________________88 Unidade III – Conselho de Alimentação Escolar - CAE ________________________________________________105 2. Retomando a conversa inicial __________________________________________________________________150 Para começo de conversa Prezado cursista, Neste módulo, abordaremos o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o…

Curso Competências Básicas Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Curso Competências Básicas Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 4ª edição atualizada Conteudistas Oreste Preti Élida Maria Loureiro Lino Adalberto Domingos da Paz Revisão e Atualização 4a Edição Élida Maria Loureiro Lino Projeto gráfico Virtual Publicidade…

CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola, a partir do exercício de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988 – art. 214; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001; Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005; Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006;…

Uma formação pela cidadania Participar do FormAção pela Escola é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação. O resultado será a elevação do desempenho dos programas e ações do FNDE em todo o território nacional, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e do Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB. A expectativa é que o programa FormAção pela Escola …

Maria Lucia Cavalli Neder Introdução O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – é uma autarquia do MEC que tem como responsabilidade principal executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos. O modelo operacional de transferência dos recursos para os estados, municípios e Distrito Federal requer uma boa capacidade de execução por parte dos estados e municípios, além de um fortalecimento dos canais de controle, por meio dos…

EDUCAÇÃO FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS TUTORA: MIRIAN LEÃO TALON CURSISTAS: ALCY SOUZA DE MORAES JOSÉ GONÇALVES BRITO FILHO WHELMO COSTA TALON CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DE TESOURO / MT Trabalho realizado no Curso de Competência Básicas do Programa Formação pela Escola do FNDE, realizado em Tesouro/MT. TESOURO – MT 2014 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE De acordo com o Decreto nº.…

Curso PTE Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programas de Transporte do Escolar – PTE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 4ª edição atualizada Conteudistas Oreste Preti Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Adalberto Domingos da Paz Djailson Dantas de Medeiros Sílvio Alves Portilho Rosalva Ieda…

Ações do FNDE – Formação pela Escola: os benefícios dos profissionais inseridos no curso. Alexandre dos Santos A atividade final do curso Competências Básicas consiste em trazer à tona e ao debate um pouco da realidade do FNDE no município de Vitória das Missões. Este texto pretende dissertar a cerca dos benefícios trazidos pelo Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, especificamente o curso Formação pela Escola, para os profissionais da área…

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS TUTORA JOANA CORRÊA GOULART CURSISTAS: Divina Marcia da Silva Pontes Leida Freitas de Souza Dias Luzinete Mouzinho Martins DATA: 10/02/2014 ATIVIDADE FINAL INTRODUÇÃO O PDDE é um Programa Federal implantado desde 1995 pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo FNDE. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização, da execução…

EDUCAÇÃO FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO DE COMPETÊNCIAS BÁSICAS TUTORA: MIRIAN LEÃO TALON CURSISTAS: ALCY SOUZA DE MORAES JOSÉ GONÇALVES BRITO FILHO WHELMO COSTA TALON CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DE TESOURO / MT Trabalho realizado no Curso de Competência Básicas do Programa Formação pela Escola do FNDE, realizado em Tesouro/MT. TESOURO – MT 2014 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE De…