Pesquisas

Controle Social para uma Gestão Cidadã Caderno de atividades - Cursista Curso Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas. Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser aplicados em operações financeiras de curto ________________ ou de mercado aberto. Os _________________ resultantes das aplicações financeiras devem ser utilizados adotando-se os mesmos procedimentos e critérios estabelecidos para o valor principal dos recursos do _______________. f. Os ______________ de contas dos estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis pela fiscalização da execução do Fundeb, desde a sua composição, a aplicação dos recursos financeiros e análise da _________________ de contas. Estes Tribunais examinam, aprovam, ou não, as contas dos administradores estaduais e municipais e aplicam _____________, na hipótese de ______________________. g. Em relação ao Fundo de âmbito estadual que não recebe _________________ da União, o Ministério Público Estadual toma providências junto ao Poder ____________________, quando necessárias, em face de ______________________ detectadas e apontadas pelos Conselhos e/ou Tribunais de Contas, ou mesmo provenientes de denúncias…

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) A departamentalização é uma característica típica das grandes organizações e é diretamente relacionada com o tamanho da organização e com a complexidade das operações. Quando a organização tonar-se grande, todas as atividades não podem ser supervisionadas diretamente pelo diretor ou presidente, mas por meio de vários executivos ou, no caso do FNDE, diretores de departamento responsáveis pelas diferentes fases da atividade ou pelos diferentes…

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB DE TESOURO / MT Trabalho realizado no Curso de Competência Básicas do Programa Formação pela Escola do FNDE, realizado em Tesouro/MT. TESOURO – MT 2014 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE De acordo com o Decreto nº. 7.481, de 16 de maio de 2011 que aprova sua Estrutura Regimental, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), originariamente, se constitui em uma autarquia federal criada pela Lei…

Curso Competências Básicas Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Curso Competências Básicas Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 4ª edição atualizada Conteudistas Oreste Preti Élida Maria Loureiro Lino Adalberto Domingos da Paz Revisão e Atualização 4a Edição Élida Maria Loureiro Lino Projeto gráfico Virtual Publicidade…

CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola, a partir do exercício de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988 – art. 214; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001; Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005; Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006;…

Uma formação pela cidadania Participar do FormAção pela Escola é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação. O resultado será a elevação do desempenho dos programas e ações do FNDE em todo o território nacional, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e do Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB. A expectativa é que o programa FormAção pela Escola …

Maria Lucia Cavalli Neder Introdução O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – é uma autarquia do MEC que tem como responsabilidade principal executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos. O modelo operacional de transferência dos recursos para os estados, municípios e Distrito Federal requer uma boa capacidade de execução por parte dos estados e municípios, além de um fortalecimento dos canais de controle, por meio dos…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Gleyva Maria Simões de Oliveira Virtual Publicidade e Cespe/UnB e UFMT Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Gleyva Maria Simões de Oliveira Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Luiz Gonzaga Sampaio de Araujo UFMT…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas…