Controle De Produção Moagem E Torrefação Do Café

I Compensação Art. 136 32 Seção II Transação Art. 137 32 Seção III Remissão Art. 138 32 Capítulo IX Imunidade Art. 139 a 140 32 Capítulo X Isenção Art. 141 33 Capítulo XI Dívida Ativa Arts. 142 a 145 33 Estabelecimento De Produção, Comércio, Indústria e Capítulo XII Infração e Penalidade Arts. 146 a 163 34 Seção I Multas Arts. 153 a 159 35 Seção II Proibição de Transacionar com Repartição Municipal Art. 160 36 Seção III Sujeição a Regime Especial de…

Sinônimo 2631-05 Abade Sinônimo 2631-05 Abadessa Sinônimo 6220-20 Abanador na agricultura Sinônimo 8621-20 Abastecedor de caldeira Sinônimo 7842-05 Abastecedor de linha de produção Sinônimo 7842-05 Abastecedor de máquinas de linha de produção Sinônimo 6326-05 Abastecedor de silos de carvão Sinônimo 8485-05 Abatedor Ocupação 8485-05 Abatedor em matadouro Sinônimo 6321-25 Abatedor - na extração de…

Abacaxicultor Abade Abadessa Abanador na agricultura Abastecedor de caldeira Abastecedor de linha de produção Abastecedor de máquinas de linha de produção Abastecedor de silos de carvão Abatedor Abatedor em matadouro Abatedor - na extração de madeira Abatedor de animais Abatedor de aves Abatedor de gado Abatedor de galinha Abatedor de porco Abelheiro Abridor - nas salinas Abridor de lã Acabador de calçados 6125-10 2631-05 2631-05

Sinônimo 2631-05 Abade Sinônimo 2631-05 Abadessa Sinônimo 6220-20 Abanador na agricultura Sinônimo 8621-20 Abastecedor de caldeira Sinônimo 7842-05 Abastecedor de linha de produção Sinônimo 7842-05 Abastecedor de máquinas de linha de produção Sinônimo 6326-05 Abastecedor de silos de carvão Sinônimo 8485-05 Abatedor Ocupação 8485-05 Abatedor em matadouro Sinônimo 6321-25 Abatedor - na extração de…

Sinônimo 6210-05 Agregado – na agropecuária Sinônimo 6120-05 Agricultor familiar polivalente Sinônimo 6121-10 Agricultor na produção da cana-de-açúcar Sinônimo 6121-05 Agricultor na produção de arroz Sinônimo 6121-15 Agricultor na produção de cereais de inverno Sinônimo 6121-20 Agricultor na produção de gramíneas forrageiras Sinônimo 6121-25 Agricultor na produção de milho e sorgo Sinônimo 6120-05 Agricultor polivalente Sinônimo 6120-05 Agricultor polivalente – conta própria…

090/2005 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o…

desenvolvimento industrial na Região Metropolitana da Grande São Paulo, como parte do desenvolvimento industrial no Estado, são o estímulo à implantação de indústrias de vocação ou especialização metropolitana, o direcionamento, a ordenação e o controle do desenvolvimento industrial na Região, com vistas, especialmente, a: I - manter a vitalidade do Parque Industrial da Grande São Paulo, adequando-o às necessidades sócio-econômicas da Região, do Estado e do País, bem assim, visando…

7842-05 6326-05 8485-05 8485-05 6321-25 8485-05 8485-05 8485-05 8485-05 8485-05 6134-05 7114-10 7612-05 7643-05 Títulos Abacaxicultor Abade Abadessa Abanador na agricultura Abastecedor de caldeira Abastecedor de linha de produção Abastecedor de máquinas de linha de produção Abastecedor de silos de carvão Abatedor Abatedor em matadouro Abatedor - na extração de madeira Abatedor de animais Abatedor de aves Abatedor de gado Abatedor de galinha Abatedor de porco Abelheiro Abridor - nas…

independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência social obedecerá às seguintes diretrizes: I - descentralização político-administrativa; e II - participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis. TÍTULO IV DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 4º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; …

Sinônimo 2631-05 Abade Sinônimo 2631-05 Abadessa Sinônimo 6220-20 Abanador na agricultura Sinônimo 8621-20 Abastecedor de caldeira Sinônimo 7842-05 Abastecedor de linha de produção Sinônimo 7842-05 Abastecedor de máquinas de linha de produção Sinônimo 6326-05 Abastecedor de silos de carvão Sinônimo 8485-05 Abatedor Ocupação 8485-05 Abatedor em matadouro Sinônimo 6321-25 Abatedor - na extração de…