Contrato Social Sociedade Simples Ilimitada

Jurisdição própria para comerciantes: critério subjetivo: pessoa; * Direito fechado/classista/privativo. * Universalidade – cosmopolita; * Surgem o contrato de seguro; as soc. familiares (nome coletivo); soc. comandita e de capital e industria. 2a fase: 2a metade do século XVI ao XVIII: * Usos e Costumes → Comerciantes (subjetivo); * Surge S/A: Sociedade Anônima: soc. por ações: Companhia das Índias Ocidentais; * Mercantilismo/grandes navegações/Revolução Industrial. 3a…

CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES sociedade em comum (986/990) Sociedades não personificadas sociedade em conta de participação (991/996) simples (997/1038) Sociedades personificadas (985 e 1150) em nome coletivo (1039/1044) comandita simples (1045/1051) empresárias limitada (1052/1087) (983) anônima (982, § ún., 1088/1089) comandita por ações (1090/1092) EIRELI - LEI 12.441 E ARTIGOS 980-A; 1033 CC –…

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES SIMPLES Almir Garcia Fernandes Resumo: As sociedades simples formaram um novo tipo societário inserido no Novo Código Civil Brasileiro, servindo de norma geral para a maioria dos outros tipos societários. A responsabilidade de seus sócios depende do contrato social e do registro dos atos constitutivos, podendo ser limitada ou ilimitada, dependendo da…

SOCIEDADE EM NOME COLETIVO SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO REGRAS COMUNS: ▪ Quanto à alienação da participação societária são sociedades “de pessoas”. A cessão de cota está condicionada à concordância dos demais sócios – artigo 1033 CC ▪ As cotas sociais são impenhoráveis por obrigação individual do sócio ▪ Adotam firma na composição do nome empresarial. Somente o nome civil do sócio de responsabilidade ilimitada poderá…

-------------------------------------------------------------------------------------3 2. TIPOS SOCIETÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ----4 2.1. SOCIEDADE EM SENTIDO AMPLO ------------------------------------------------------4 2.2. SOCIEDADE POR AÇÕES OU COMPANHIA -------------------------------------------4 2.3. SOCIEADE COOPERATIVA ----------------------------------------------------------------4 2.4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA…

riqueza; * Publicação do direito privado: - Fundação social da empresa; - Dissídio 309/2009-000-15-004;(demissão de empregado). - C.//O.I.T - Dissídio 158 * Regras de garantia (direitos fundamentais dentro do direito privado): - Contraditório na exclusão de sócio art.1085, §ú, C.C; Art. 1.085. Ressalvado o disposto no art. 1.030, quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco…

esquematizado trata sobre Direito Societário, tendo como objeto deste capítulo caracterizar e conceituar os inúmeros tipos de sociedades, as possíveis operações societárias e entre sociedades, a atuação do CADE, a arbitragem nos conflitos societários e a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Na introdução, o autor diz que o direito societário é o estudo das sociedades que, por sua vez, são pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos, ou seja, exploram uma…

Responsabilidade limitada, ilimitada ou mista De Capital Fixo ou de Capital Variável Personificadas ou não-Personificadas Personalidade Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações Jurídicas Sócio-sócio Sócio-sociedade Sócio-administrador Sócio-credores sociedade Sociedade-administradores Sociedade-credores da sociedade Administradores-credores da…

Introdução 2. Sociedades Contratuais Menores 2.1. Sociedade em Nome Coletivo 2.2. Sociedade em Comandita Simples 3. Bibliografia 4. Jurisprudência Introdução As sociedades empresariais diferenciam-se, basicamente, pela forma de responsabilidade dos seus sócios, respondendo ou não com seus bens particulares, subsidiariamente, pelas obrigações sociais assumidas e pelo modo de formação de seu nome. As sociedades, de acordo com as responsabilidades dos sócios, podem ser…

VANTAGENS A Sociedade em nome coletivo possui responsabilidade ilimitada dos sócios que, pode se constituir num diferencial competitivo da empresa perante seus clientes e um fator de aumento de credibilidade perante seus fornecedores; dependendo do teor do contrato social, há possibilidade de continuidade da empresa em caso de morte, interdição ou exclusão de sócio; pode ser transformada em outro tipo societário, ressalvados os direitos dos credores; pode ser enquadrada como…