CONTRATOS - CARTÃO DE CRÉDITO

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO 1) BREVE INTRODUÇÃO HISTÓRICA O contrato de cartão de crédito é uma criação relativamente nova, pois surgiu no início do século passado. A primeira ideia que se equipara ao surgimento do cartão de crédito foi a dos “cartões de credenciamento” (retail card), emitidos por alguns hotéis europeus em 1914, que tinha a função de identificar bons clientes. Esses cartões eram dados a clientes específicos, os quais teriam vantagens como deixar pagamentos pendentes para a próxima estadia no hotel. Segundo Fran Martins1 em linhas gerais, por volta de 1920, redes de postos de gasolina nos Estados Unidos, como Texaco e a Esso, de um modo limitado, já praticavam a utilização do crédito por meio de cartões. Mas somente depois da Segunda Guerra Mundial é que efetivamente surgiram os primeiros cartões de credito. A maioria dos doutrinadores noticia que foram os fundadores da empresa Diners Club, que o cartão de crédito se delineou nos moldes atuais. O primeiro cartão deste tipo surgiu em 1949, inicialmente restrito a uma rede de hotéis e restaurantes afiliados, porém a ideia logo se difundiu surgindo uma grande diversidade de empresas afiliadas. Os bens não eram adquiridos junto à empresa emissora do cartão, mas em uma rede de empresas, sendo a emissora do cartão, uma mera intermediaria, financiadora das vendas feitas junto às afiliadas2. Em relação ao Brasil, ele foi o primeiro país da América do Sul a introduzir o sistema de cartão de crédito, conforme

acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito (xxx) (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. DO CARTÃO DE CRÉDITO …

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FINANCEIRAS NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL RN MARÇO-2013 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS FINANCEIRAS NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. NATAL RN MARÇO-2013 SUMÁRIO…

massoterapeuta, inscrita no RG sob o nº “”””””””” e no CPF sob o nº **********, residente e domiciliada à Rua **********, 111, Bairro Niterói, na cidade de Canoas, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado firmatário, interpor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra *******., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº *****************, com sede na Avenida ********* em Porto…

Aspectos jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito Sumário: 1 Introdução - 2 Forma e origem - 3 Conceito e natureza jurídica - 4 O contrato de cartão de crédito - 5 O comportamento da lei brasileira - 6 Conclusão - Bibliografia 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, a atividade mercantil está vivenciando uma modificação nos mecanismos de crédito e nas formas de pagamento, e nesse contexto, surge o cartão de crédito, uma das formas de pagamento mais utilizadas hoje pelos compradores. …

2010 1 Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito Maria Bernadete Miranda Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora e professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu - Faditu; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, Uniesp - São Roque; pesquisadora da Universidade de…

Cartões de Credito Erica Caroline Jessica Cruz Jhonatan B. Furtado Leiz Fragata Thiago S. Silva Ciências Contábeis - FACEL Noções Gerais • A primeira ideia que se assemelha ao cartão de crédito foi o “cartão de credenciamento”, emitido em 1914 por alguns hotéis europeus. Década de 1950 Noções Gerais • O primeiro cartão de crédito foi o Diners Club, surgido em 1949. Noções Gerais • Em 1958, foi a vez de a American Express Noções Gerais • 1966 Bank…

do tema cartão de crédito se faz necessário a partir do momento em que se observa um aumento significativo na utilização de tal instrumento como forma de pagamento de compras de mercadorias e de prestação de serviços. Esse instrumento de pagamento surgiu com a intenção de facilitar a circulação de riquezas, atribuir maior segurança às operações mercantis e de democratizar o uso do crédito, fazendo com que seja fomentado o consumo e, por conseqüência, o aumento da economia. Em outro…

Rosélia Pereira de Moraes CARTÃO DE CRÉDITO e alguns aspectos polêmicos Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de Direito Comercial) Gravataí/RS 2004 RESUMO Este trabalho trata do cartão de crédito e alguns de seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a origem do cartão de crédito, como…

Jurídica Os cartões de crédito foram originados na década de 1920 e utilizados por poucos usuários. Em 1950, conforme revela a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), em ocasião em que “Frank MacNamara estava com executivos financeiros em um restaurante na cidade de Nova York”, no momento de pagar a conta percebeu que estava desprovido de dinheiro e de talão de cheques e, então, veio a idéia de criar um mecanismo de controle no qual contivesse o…