CONTRATOS - CARTÃO DE CRÉDITO

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO

1) BREVE INTRODUÇÃO HISTÓRICA
O contrato de cartão de crédito é uma criação relativamente nova, pois surgiu no início do século passado. A primeira ideia que se equipara ao surgimento do cartão de crédito foi a dos “cartões de credenciamento” (retail card), emitidos por alguns hotéis europeus em 1914, que tinha a função de identificar bons clientes. Esses cartões eram dados a clientes específicos, os quais teriam vantagens como deixar pagamentos pendentes para a próxima estadia no hotel.
Segundo Fran Martins1 em linhas gerais, por volta de 1920, redes de postos de gasolina nos Estados Unidos, como Texaco e a Esso, de um modo limitado, já praticavam a utilização do crédito por meio de cartões.
Mas somente depois da Segunda Guerra Mundial é que efetivamente surgiram os primeiros cartões de credito. A maioria dos doutrinadores noticia que foram os fundadores da empresa Diners Club, que o cartão de crédito se delineou nos moldes atuais. O primeiro cartão deste tipo surgiu em 1949, inicialmente restrito a uma rede de hotéis e restaurantes afiliados, porém a ideia logo se difundiu surgindo uma grande diversidade de empresas afiliadas.
Os bens não eram adquiridos junto à empresa emissora do cartão, mas em uma rede de empresas, sendo a emissora do cartão, uma mera intermediaria, financiadora das vendas feitas junto às afiliadas2.
Em relação ao Brasil, ele foi o primeiro país da América do Sul a introduzir o sistema de cartão de crédito, conforme ensina Fausto Pereira de Lacerda Filho. Ele começou a ser usado no Brasil por volta de 1960. Atualmente o Brasil ocupa o 9º lugar no ranking de países considerando o volume financeiro (US$) transacionado por cartões de crédito (excluindo transações em agências bancárias) 3.
Hoje, a grande maioria dos cartões de crédito é emitida por administradoras associadas aos bancos, ou pelos próprios bancos, que criaram suas empresas próprias de cartões de crédito. Em regra vinculam-se aos bancos para