Contrarrazões Tac Tec

sint. sociedade anônima − S.A. subjuntivo − subj. substantivo − s. substantivo feminino − s.f. substantivo masculino − s.m. Sudeste − S. E. Sudoeste − S. O. Sul − S. superioridade – super. também − tb. taquigrafia − taquigr. tecnologia − tec. telefone − tel. televisão − TV/telev. temperatura − temp. teologia − teol. terminação − term. termo − t. território federal − territ. fed. testemunha − test. tradução − trad. transitivo − t./trans./transit. transitivo direto…

de autoria” (CPP, art. 312, caput); ]á para a pronúncia não basta . - no singular - indício suficiente, sendo exigidos “indícios suficientes de autoria” ;.|CPP, art. 413, caput);'^'^ por outro lado, para o sequestro, “indícios veementes de Dó. E r' tec Taruffo, Tres observaciones sobre..., p. 117. Na doutrina alemã, Walter (Libre apreciación..., p. 172-173), depois de assinalar que “se entende, sem dificuldade, que o módulo que se deve exigir para condenar um acusado no processo penal…

a considerou e dará seguimento ao procedimento caso o impugnante não recorra no prazo de 10 dias. Em caso de recurso, o impugnante apresentará suas razões ao oficial de registro de imóveis, que intimará o requerente para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, em seguida, encaminhará os autos, acompanhados de suas informações complementares, ao Juiz Competente, ou; II – se a impugnação for fundamentada, depois de ouvir o requerente no prazo de 10 dias, encaminhará os autos ao

46 25.24 Decisão 25.25 Desistência/Renúncia 25.26 Extinção do processo 25.27 Recurso administrativo 25.28 Legitimidade para recorrer 25.29 Prazo do recurso 25.30 Prazo da decisão no recurso 25.31 Forma do recurso 25.32 Efeito 108/3494 25.33 Contrarrazões 25.34 Não conhecimento do recurso 25.35 Decisões no recurso 25.36 Violação administrativo da súmula vinculante 25.37 Revisão administrativa 25.38 Sanções 25.39 Prioridade no processo administrativo 26. DIREITO ADMINISTRATIVO…

da data da intimação da parte ou da publicação do ato no órgão oficial de publicidade da Junta Comercial (art. 50). A procuradoria e as partes interessadas, quando for o caso, serão intimadas para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, oferecerem contrarrazões (art. 51). 4.5. A publicidade dos atos de registro Segundo o art. 29 da Lei 8.934/1994, “qualquer pessoa, sem necessidade de provar interesse, poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões,…

IMPENHORÁVEIS, sujeitam-se ao regime de precatórios. 7. Débitos Judiciais: precatórios. 8. Privilégios Processuais: dentre outros, os seguintes: DILAÇÃO DE PRAZO (artigo 188, CPC): quádruplo para contestar e dobro para recorrer. Não se estende para as contrarrazões recursais. JUÍZO PRIVATIVO: quando a organização judiciária estabelecer; se for federal, a competência é da Justiça Federal. REEXAME NECESSÁRIO ou DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO (artigo 475, CPC): a súmula 620, do…

inserção da tute la an tec i pada n o o rden amen to processua l acabou por acarretar uma co111radição den t ro do sistema, pois era mais eficaz efetivar um a a n tec ipação de tutela do que executar uma sentença. Para executar uma sentença, era necessário i nstaurar um novo processo, por nova demanda, com petição inicial, provocando a citação do executado, que iria opor em bargos q ue suspen d iam, automaticamente, a execução. Concedida uma tutela a nteci pada, nada disso acon tec ia,…