Contradição Nascituro

consiste em considerar as regras jurídicas como fatos, ou mesmo como coisas. Esta atitude se impõe a quem se preocupa em estudar o direito cientificamente, pois a ciência do direito não é uma ciência normativa (expressão que contém em si uma contradição), mas uma ciência das normas, o que é completamente diferente. Ela se impõe também a todo jurista que, elevando-se acima da pura técnica, dirige suas reflexões para o direito. Ela permite eliminar, como destituídas de significação,…

da personalidade natural........................................................................ 4.2.3.1. O nascimento com vida................................................................................. 4.2.3.2. A situação jurídica do nascituro.................................................................... 4.2.3.2.1. A teoria natalista....................................................................................... 4.2.3.2.2. A teoria da personalidade…

as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico 2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural 2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes 2.2.4 A emancipação 2.2.5 Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A ponderação de direitos…

romanos, quando da expansão do instituto, aja vista que estes últimos reconheciam a prescrição associada as festas lustrais, com prazo de cinco anos, ficando evidente a diferença de conceitos e princípios utilizados por ambas as Nações. Sobre o nascituro da prescrição da pena, e sobre o prazo utilizado pelos franceses, Aloysio de Carvalho, ao citar a obra de Garraud, escreve em breves linhas: “[...] a prescrição da pena se veio insinuando na prática, até sua consagração na legislação,…

Todos sabem quais os cuidados que uma mulher grávida deve ter. Assim sendo, algumas perguntas simples são indispensáveis: Existem tais cuidados na prisão? O nascituro recebe a atenção mínima necessária para que tenha um desenvolvimento saudável e em condições de igualdade com os filhos de cuja mãe não esteja presa? Por último, o nascituro não tem o direito de nascer livre, sem levar consigo para sempre a marca de filho nascido no cárcere, com os estigmas decorrentes desse fato?…

para o século XX entrante o surgimento de uma nova mentalidade. Todos os terrores e fobias humanas nada têm a haver com as coisas do sobrenatural ou com os mistérios da alma. Tudo se dá no reino natural. É em meio a Totem, relação familiar, do nascituro com seus próximos, que todas metáfora as emoções e neuroses se formam. Desejos primitivos, mas primitiva da naturais, reprimidos ou sublimados, é que dão energia à divindade mente e moldam o comportamento dos indivíduos. Deus, …

Unilateral 431 26.5. De maiores 433 26.6. Internacional 434 26.7. Póstuma 435 26.8. 'À brasileira', voluntária, simulada ou presumida 435 26.9. Intuito personae 436 26.10. Homoafetiva 437 26.11. Filho de "criação" 439 26.12. De nascituro 439 26.13. Investigação de paternidade 440 26.14. Benefícios legais 44026.15. Direitos sucessórios 441 26.16. Ação de adoção 441 27. ALIMENTOS 445 27.1. Visão histórica 445 27.2. Tentativa conceitual 447 27.3. Natureza…

consiste em considerar as regras jurídicas como fatos, ou mesmo como coisas. Esta atitude se impõe a quem se preocupa em estudar o direito cientificamente, pois a ciência do direito não é uma ciência normativa (expressão que contém em si uma contradição), mas uma ciência das normas, o que é completamente diferente. Ela se impõe também a todo jurista que, elevando-se acima da pura técnica, dirige suas reflexões para o direito. Ela permite eliminar, como destituídas de…

personalidade natural ....................................................................... 101 4.2.3.1. O nascimento com vida ................................................................................ 101 4.2.3.2. A situação jurídica do nascituro ................................................................... 102 4.2.3.2.1. A teoria natalista ...................................................................................... 103 4.2.3.2.2. A teoria da personalidade…

necessidades humanas e a produção que visa satisfazê-Ias. É um processo de transformação constante das necessidades e da atividade dos homens e das relações que estes estabelecem entre si para a produção de sua existência. Esse movimento tem por base a contradição: o desenvolvimento das necessidades humanas e das formas de satisfazê-Ias, ao mesmo tempo em que só são possíveis diante de determinadas relações sociais, provocam a necessidade de transformação dessas mesmas relações e…