Contra O Estrupo Violencia Sexual

A reabilitação e reconstrução da vida social de mulheres em presídios. 2012 SUMÁRIO 1 1 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, o alto índice da violência e da criminalidade tem provocado o aumento do número de prisioneiros. E está cada vez maior o número de mulheres que vivem em prisões. (CANAZARO, 2010). Segundo CANAZARO (2010) é diversa as situações que levam mulheres ao cárcere. A conduta criminosa

os costumes, mas sim, os que violavam a dignidade sexual da pessoa humana, isto é, do homem e da mulher. Tem como objetivo geral analisar a possibilidade de considerar-se o estupro, quando praticado mediante conjunção carnal e/ou ato libidinoso diverso, por meio de violência ou grave ameaça como concurso de crimes. No que diz respeito aos objetivos específicos tem o escopo de apresentar em apertada síntese os crimes que afetam a liberdade sexual e a evolução histórica do crime de…

resolvido a ponto de colocarmos como intocável. Mesmo sendo uma questão moral, ética, e crime pelo Código Penal Brasileiro fica claro também a interferência religiosa na discussão. Entender posicionamento e fundamentos das organizações religiosas contra os movimentos que lutam pela legalização do Aborto no Brasil. 2 Aspectos Históricos do Aborto Remetendo-se à historicidade em relação o aborto, conforme livro O Aborto: um resgate histórico e outros dados, dos autores Néia Schor…

traçados no trabalho em questão, realizar-se-á pesquisas bibliográfica, extraindo informações de diferentes fontes a sabe, livros, artigos, revistas, internet e jurisprudência. O aborto, de acordo com ordenamento jurídico é crime contra a vida, especificadamente contra a pessoa. Considera-se aborto a interrupção da gravidez, com a consequente destruição do produto da concepção. Buscar-se-á na medicina a compreensão do conceito de anencefalia, da sua irreversibilidade. No Direito,…

discutido, pois vai contra a Declaração Universal do Homem. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que muitos concordam com esta pena e, por seu lado, outros estão plenamente contra. Pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder.judiciario que consiste na execução de individuo condenado pelo estado. Os criminosos condenados pela pena de morte são geralmente culpados de assina to premeditado. Mas a pena é também utilizada hoje como para reprimir a espionagem…

CASO DE ESTRUPO PROS E CONTRAS Dilma sanciona "lei da profilaxia da gravidez" a vítimas de estupro COMENTE A presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde desta quinta-feira, a sanção sem vetos à chamada "lei da profilaxia da gravidez", que trata do atendimento, na rede pública de saúde, a vítimas de estupro. O texto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2). A lei aprovada estabelece que os hospitais do SUS devem prestar serviço multidisciplinar à mulher vítima de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DOUTORADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL A REPETIÇÃO DO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR INFANTO-JUVENIL ENTRE GERAÇÕES JOANA AZEVÊDO LIMA JOÃO PESSOA – PARAÍBA MARÇO/2012 JOANA AZEVÊDO LIMA A REPETIÇÃO DO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR INFANTO-JUVENIL ENTRE GERAÇÕES Tese apresentada ao Doutorado Integrado em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba/Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por Joana…

prestar socorro a vitima também não tenta ou forma de ajudar. Ex: após atropelar a vítima, nega-se a transportá-la de um hospital a outro. - foge pra evitar prisão em flagrante Se o homicídio for doloso, a pena é aumentada se o mesmo é praticado contra vitima menor de 14 anos ou maior de 60. Perdão judicial: se as consequências do homicídio culposo por si só já forem suficientes para punir o agente, como o sofrimento, a sanção penal é desnecessária e até injusta. Art. 122…

tíner e maconha foram vistos durante o dia e a noite em ruas e praças da capital, durante dois dias. Repórteres não encontraram qualquer tipo de repressão durante as filmagens. Uma reclamação comum de quem frequenta parques e praças da cidade é a violência destes locais, que deveriam servir para a circulação e para o lazer da população. O governo do estado informou que a Polícia Militar (PM) faz campanhas educativas para prevenir o uso de drogas e que a Polícia Civil tem trabalhado…

atividade de interesse dentro da academia, optei pelo perfil inserido no meio acadêmico, de qualquer classe social, idade, religião e opção sexual. O perfil escolhido tinha que se identificar como negra (autoclassificar), estar no meio acadêmico (graduando-se ou já graduada), ter cabelos crespos e considerá-los, ser de qualquer classe social, religião e opção sexual. O perfil não necessariamente teria que morar no Rio de Janeiro, duas entrevistadas eram de outros Estados: Pernambuco e…