Contituição Federal De 1988 No Serviço Social

......................................................................................................4 2 Cláusulas Pétreas...............................................................................................4 2.1 Direitos sociais como cláusulas pétreas..........................................................4 3 Flexibilização das cláusulas pétreas e seus limites............................................7 4 Direito Brasileiro................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Empresa natureza juridica Ltda x Empresa natureza juridica EIRELI 4/5 2.2 Passos para a Contituição de uma Empresa 6/7 2.3 Documentação exigida 8 2.4 ContratoSocial.......................................................................................9/10/11/12 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Atualmente é comum jovens saírem da faculdade com o grande sonho

................................................................... 6.3-Fórmula para calcular IPTU............................................................................ 7.ISENÇÃO DE ACORDO COM A CONTITUIÇÃO FEDERAL.............................. 7.1- Isenção da taxa no Distrito Federal.............................................................. 8.CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA .............................................................................8…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04 Política social no brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a Partir do Século XX................................................. 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 11 REFERÊNCIAS.........

caso ocorra alguma dificuldade durante essa transação o título terá valor legal de pagamento. Além desse fato o trabalho também aborda o papel da empresa apresentada neste caso Os Correios tanto na gestão financeira como na questão social em que ela apresenta e atual. Abordamos aqui também o impacto das cargas tributárias nas empresas no qual acaba afetando a sociedade e as transações comercias. Portanto esperamos que esse trabalho possa ser uma fonte de

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA AMBIENTAL1 Gemima de Souza Feitosa2 Denise de Lima Oliveira3 RESUMO: Este artigo apresenta uma reflexão sobre a atuação do profissional de Serviço Social na área ambiental, enfatiza as desvantagens ocorridas na área ambiental através das mudanças observadas a partir da Revolução industrial. Compreende-se que o papel e a importância do Serviço Social na área ambiental no planejamento, execução e avaliação de pesquisas contribuem para análise da…

determinado órgão pode ou não exercer suas atribuições. Tal delimitação, por sua vez, deve ser prévia e consonante aos ditames constitucionais e legais, estabelecidos segundo critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de serviço. A exigência dessa distribuição decorre da evidente impossibilidade de um juiz único decidir toda a massa de lides existentes no universo e, também, da necessidade de que as lides sejam decididas pelo órgão jurisdicional adequado,…

O ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: UM PARALELO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL SOBRE INTERVENÇÃO DIRETA E INDIRETA Autora: Nayara Morais Oliveira1 RESUMO A pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto

prerrogativa inalienável de todo cidadão de ter acesso ao ensino elementar. Para que o direito à educação seja garantido pelo poder público e possa ser exigido pelos cidadãos, é necessária sua inscrição em legislação nacional. A Constituição Federal de 1988 atendeu aos reclamos da sociedade e reconheceu o direito dos jovens e adultos ao ensino fundamental, obrigando os poderes públicos a sua oferta gratuita. O direito das pessoas jovens e adultas ao ensino foi reafirmado na Lei de…

“constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade (…) Numa outra acepção – histórico-descritiva – fala-se em constitucionalismo moderno para designar o movimento político, social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII. Questiona nos planos políticos, filosóficos e jurídicos os esquemas tradicionais de domínio político,…