Contexto Político Da Inclusão Da Participação Popular E A Institucionalização De Espaços De Participação Seus Desafios E Potencialidades

BRASIL: IMPACTOS SOBRE A POBREZA, DESIGUALDADE E CRESCIMENTO Aline Pena Testasicca Silva1 RESUMO As políticas de proteção social no Brasil devem ser analisadas ao longo de uma trajetória que explica não só o sucesso alcançado, mas também alguns dos desafios a serem enfrentados. Este artigo tem por objetivo descrever essa trajetória com relação à consolidação de um sistema de proteção social no Brasil, incluindo a perspectiva de análise direcionada à proteção social básica, vivenciada…

procedimental, sob a 1 Este artigo é resultante das atividades do projeto de pesquisa “Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social – análise crítica e busca de novos mecanismos/instrumentos para uma atuação democrática e cooperativa entre os Poderes”, onde os autores atuam na condição de participantes, vinculado ao Grupo de Pesquisa “Jurisdição…

PPGE/CE/UFPB Resumo: Este trabalho investigou e analisou historicamente a atuação e o legado dos sujeitos da educação de pessoas idosas na Paraíba, notadamente o percurso acadêmico da professora Francisca Teresa Montenegro de Aquino, na institucionalização do debate educacional da Gerontologia no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) entre os anos de 1991 e 2005, ou seja, entre o ano de formação do grupo de implantação da Universidade da Terceira Idade como órgão…

Territorial: articulação de políticas públicas e atores sociais IICA-OPPA/CPDA. 2 ÍNDICE Introdução 03 Desenvolvimento Territorial e Governança A territorialização da governança O processo de governança em perspectiva histórica O contexto e os desafios na lógica do desenvolvimento territorial 06 06 09 12 Territorialização do Desenvolvimento e Articulação de Políticas Públicas e Atores Sociais Territorialização das políticas públicas A territorialização do…

.............................................................107 18 • Participação Popular e Controle social ..................................110 3 apresentação o objetivo desta apresentação é definir os grandes objetivos de nosso Programa de governo, construído de forma participativa e coletiva, de tal modo que seus resultados ampliem as possibilidades de homens e mulheres intervirem de maneira democrática no espaço urbano, com a garantia de acesso a serviços e realizando seu direito à

SNPDCA SCS Quadra 09, Bloco B, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate Torre A, 8º andar CEP 70308-200 – Brasília – DF Telefone: 61 2025 3225 Fax: 61 2025 9603 Email: spdca@sedh.gov.br http://www.sedh.gov.br http://www.ppcaam.gov.br Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude SDS Edifício Miguel Badia, sala 219 CEP 70394-901 – Brasília- DF Telefone/Fax: 61 3323 1954 Email: vidaejuventude@gmail.com http://www.vidaejuventude.org.br Organização Heloiza de…

Descentralização 13  Comunidade 15  Participação Comunitária 16  Democracia 17  Desenvolvimento local 18 CAPÍTULO 2: DESCENTRALIZACAO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 20 2.1 Importância da descentralização 20 2.2 Democracia representativa e democracia directa 21 2.3 Autarquias locais 21 2.4 Princípios básicos do funcionamento autárquico 23 2.5 Princípio da autonomia das autarquias locais 24 2.6 Princípio da participação 25 CAPITULO 3: PARTICIPAÇÃO…

da amostra (periódicos da área do Serviço Social, com classificação Qualis A1 e A2 publicadas na região sul do Brasil e a Revista Serviço Social e Sociedade pela expressão que possui na profissão) o estudo ficou delimitado nas Revistas Textos e Contextos - PUCRS; Katálysis – UFSC; Emancipação UEPG – Paraná, e ainda a revista Serviço Social e Sociedade da Cortez Editora. A seguir foi realizada a análise de conteúdo por meio de categorias estabelecidas conforme o processo de pesquisa que…

Assentamento legal do plano decenal, 9 3. Análise situacional: a construção e os primeiros resultados do SUAS, 10 3.1 Gestão do SUAS, 13 3.2 Serviços e Benefícios da Proteção Social Básica, 20 3.3 Serviços da Proteção Social Especial, 25 4. Avaliações e Desafios, 30 Plano Decenal – Suas Plano 10 - Sumário Construir, juntos, a assistência social no Brasil, 34 1. Diretrizes, 35 1. 1 Universalidade, 36 1. 2 Matricialidade socio-familiar, 37 1. 3 Territorialização, descentralização…

práticas recentes de diversos segmentos da sociedade como sinônimo de participação social nas políticas públicas. A temática do controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores: os Conselhos e as Conferências. Esta participação foi concebida na perspectiva de controle social exercido…