Contexto Político Da Inclusão Da Participação Popular E A Institucionalização De Espaços De Participação Seus Desafios E Potencialidades

3 Para abordar a escola como um espaço de saúde, partimos da idéia de que ser saudável é ter a possibilidade de avaliar a realidade reconhecendo e dando visibilidade às suas potencialidades e de partir do que já se possui para construir um cenário melhor. Ser saudável não significa estar acima dos problemas cotidianos, mas conseguir problematizar uma situação percebendo como o entorno atua sobre ela. Nada está solto, descontextualizado, por isso o espaço escolar, entendido como saudável,

As políticas sociais eram orientadas para os indivíduos e não para as famílias. Com a Constituição Federal, em 1988, e seus desdobramentos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social, a convivência familiar e a participação na vida comunitária passam a ser qualificadas como direito social. Há uma revalorização da família, o que não deve significar um recuo na responsabilidade do Estado em prover proteção social. Ao contrário, cabe às políticas sociais o…

normativos e da criação legal de espaços institucionais que garantem a participação da sociedade civil organizada na fiscalização direta do executivo nas três esferas de governo. Não obstante, as práticas sociais promovidas pelos conselhos de políticas públicas nesses últimos dezoito anos, enquanto órgãos de controle social, têm produzido efeitos contraditórios em relação a função constitucional a eles atribuída. A identificação dos avanços e dos limites à institucionalização do controle…

necessidades educacionais especiais. • encorajem e facilitem a participação de pais, comunidades e organizações de pessoas portadoras de deficiências nos processos de planejamento e tomada de decisão concernentes à provisão de serviços para necessidades educacionais especiais. • invistam maiores esforços em estratégias de identificação e intervenção precoces, bem como nos aspectos vocacionais da educação inclusiva. • garantam que, no contexto de uma mudança sistêmica, programas de…

Constituição de 1990, isto porque nos termos desta Constituição nada existia no concernete as autarquias locais. Este processo constiuiu e continua até hoje a ser um verdadeiro desafio para o país, tendo em conta que tratava-se de um processo novo e complexo. É verdadeiramente uma nova cultura democrática, que se baseia na participação dos cidadãos nas decisões de gestão dos assuntos locais. Ademais, a descentralização territorial é um processo, eminentemente cultural cuja dinâmica e…

pesquisa constroem suas práticas cotidianas em uma dada institucionalização cultural e social. Este trabalho consiste em uma pesquisa de campo de caráter qualitativo, comprometida com os eventos cotidianos relativos à temática em foco na intenção de reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida coletiva. A delimitação temática nos remeterá a uma questão conceitual quanto às dificuldades provocadas por uma noção de campo como lugar ou espaço 1 fisicamente determinado…

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…

destaque na realidade atual, pois impacta na qualidade de vida da população. A forma como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da coletividade tem ocorrido também por meio da elaboração e da execução de políticas públicas. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas de desenvolvimento local no município de Juranda - PR. Para tanto foi utilizada metodologia descritiva, sendo realizada por meio de pesquisa bibliográfica e estudo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SUS E A BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR: A ÓTICA DA GESTÃO, DOS TRABALHADORES E CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS SUS AND LOW POPULAR PARTICIPATION: THE POINT OF VIEW OF MANAGEMENT, HEALTH WORKERS AND COUNSELORS OF THE MUNICIPAL HEALTH COUNCIL OF DOMINGOS MARTINS RESUMO O fortalecimento do Controle Social é imprescindível para…

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…