PROTE O SOCIAL NO BRASIL IMPACTOS SOBRE A POBREZA DESIGUALDADE E CRESCIMENTO

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PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: IMPACTOS SOBRE A POBREZA, DESIGUALDADE E
CRESCIMENTO

Aline Pena Testasicca Silva1

RESUMO

As políticas de proteção social no Brasil devem ser analisadas ao longo de uma trajetória que explica não só o sucesso alcançado, mas também alguns dos desafios a serem enfrentados. Este artigo tem por objetivo descrever essa trajetória com relação à consolidação de um sistema de proteção social no Brasil, incluindo a perspectiva de análise direcionada à proteção social básica, vivenciada no campo de estágio no Centro de
Referência da Assistência Social de Cachoeira do Campo, no Município de Ouro Preto.

Palavra-chave: Assistência Social, Políticas Sociais, Proteção Social Básica.

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Graduanda em Serviço Social Universidade Federal de Ouro Preto. Estagiária

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I – INTRODUÇÃO
No Brasil, a assistência social era exclusivamente ligada às ações filantrópicas de caridade, com vinculação direta às ações de solidariedade da igreja (principalmente católica) e de grupos com motivações religiosas, eram ações desenvolvidas pelas primeiras damas da sociedade. Por décadas os usuários dessas práticas eram vistos como assistidos, favorecidos e não como cidadãos detentores de direitos. Esse tipo de assistência, longe de consolidar um direito social, reforçava os mecanismos de controle da população, tinham caráter seletivo, fragmentado e esporádico.
Na construção deste artigo, primeiramente, faremos uma breve descrição do processo através do qual as políticas sociais tornaram-se direitos efetivos, prestados pelo Estado, descrevendo a trajetória histórica da política de assistência social após a Constituição de
1988, buscando traçar uma reflexão acerca da evolução do SUAS.
Então, a fim de compreender a dimensão e complexidade da rede de proteção social brasileiro, o papel, as políticas e os programas do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - MDS serão discutidos, incluindo os esforços para integração de benefícios e serviços, que são