Contexto Histórico De Crime De Homicídio

principais ações. Nesse sentido, elaborou pesquisa para diagnosticar e analisar os crimes rotulados na Lei Maria da Penha e apontar os principais problemas dos quais as mulheres são vítimas. O resultado desse trabalho é o estudo “Femicídio: um tema para debate”, que apresenta um raio X dos femicídios nos cinco anos de aplicação da referida Lei, permitindo a construção de ações mais eficazes no combate a esse tipo de crime. O estudo identificou que 50,4% dos femicídios têm como autor…

metropolitana da Grande Vitória* ROSSANA FERREIRA DA SILVA MATTOS Centro Universitário de Vila Velha Resumo: O artigo examina as características do processo de formação da Região Metropolitana da Grande Vitória, consubstanciado em elementos histórico-sociais que revelam o processo de segregação sócio-espacial que se estabeleceu na região da capital aliado ao projeto de modernização econômica a partir da década de 1960. Nesta perspectiva, o trabalho aborda as condições históricas…

principais medidas de prevenção, repressão e contenção, além da melhor estruturação de políticas públicas de segurança para enfrentamento desse fenômeno. A Região Metropolitana de Belo Horizonte também foi assolada por uma súbita elevação das taxas de crimes violentos o que levou os órgãos responsáveis pela segurança pública ao desenvolvimento de programas nessa área. Várias são as tentativas de explicação desse fenômeno. Os estudiosos advertem para a complexidade e as múltiplas…

sofrimento é exacerbado, intensificado pelas coisas darem sempre erradas. Flagrante degradação humana, pelas condições precárias de vida, que socialmente é negado. Isso devido ao interesse minoritário da classe social mais abastada inserido num contexto histórico onde a máquina ergueu a voz, assolando a classe trabalhadora. O filme parece se valer da sistemática de que quando o fim é bom os meios também os são, passando de alto teor de tragédia culminando em uma mensagem otimista, pois…

1. DO CRIME DE HOMICIDIO PASSIONAL O termo crime passional, sobretudo o homicídio cometido de forma passional, é comumente usado dentro da linguagem jurídica para os delitos cometidos em razão de relacionamento sexual ou amoroso, fazendo a entender que o sentimento da paixão decorre de forma pura e simples de um sentimento mais forte, qual seja, o próprio amor, que através de uma analise mais superficial, tornaria a conduta de quem pratica tal crime movido pela paixão, a mais

Grupo 1 Aline Rodrigues Felipe Cavedon Luiz Figueiredo Marília Cordeiro Vinícius Fiuza Índice Contexto Histórico 4 1º Governo Leonel Brizola (1983-1987): 4 Governo Moreira Franco (1987-1991): 6 2º Governo Leonel Brizola (1991-1994): 7 Governo Marcelo Alencar (1995-1999): 8 Governo Anthony Garotinho (1999-2002): 9 Governo Rosinha Garotinho (2003-2007): 9 Governo Sergio Cabral (2007-2011): 10 Origens 11 O que é? 11 Objetivos 11 Etapas de

transmissão do vírus por meio de relação sexual, os únicos que conquistaram repercussão no Judiciário, não há, até hoje, um posicionamento sem dúvidas. Por vezes essa conduta foi tida como crime tentado de homicídio, como lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, crime de perigo de contágio de moléstia grave, crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, entre outros. O fato irrefutável é que existem diversas tipificações possíveis, pelo menos em uma primeira observação, e cujas…

ADV.(A/S): RENATA SARAIVA I. Dos fatos De acordo com o voto do Ministro Cezar Peluzo: Cesare Battisti foi condenado por quatro homicídios qualificados nos termos da legislação italiana. Também o foi por outros crimes, mas essoutras condenações não compõem a fundamentação do pedido de extradição, de modo que me atenho às dos homicídios: a) Homicídio de ANTONIO SANTORO, agente de custódia, do cárcere do Udine, acontecido nesta cidade, em 6.6.1977. Ditado por mera aversão às…

uma crescente área no campo das ciências psicológicas que em auxílio do Direito, passou a contribuir para a construção de um ideal de justiça. Neste artigo, buscou-se situar o atual papel de contribuição da psicologia. Através de um levantamento histórico, é possível visualizar que a interface entre direito e psicologia, é mais antiga que o próprio surgimento da psicologia jurídica. No decorrer deste estudo, priorizou-se reconhecer a importância e exemplificar as formas de atuação do…

dos mais diversos crimes, boa parte deles patrocinados pelo Estado, sob o pretexto da manutenção da ordem institucional. Os desaparecimentos, o assassinato e a tortura eram generalizados. Diante da pressão do povo, João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, no fim da década de 70. A Lei da Anistia foi promulgada em 1979 e concedia perdão judicial a todos que, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos…