Contestes

convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituição de família.” Diante do exposto, requer a extinção da sociedade conjugal. III) ANTE AO EXPOSTO REQUER: A) Para tanto, requer-se a citação da requerido para querendo, conteste a presente ação ou sobre ela concorde, no prazo legal e sob o crivo dos artigos 285 e 319 do CPC. B) Requer-se declaração e dissolução DA UNIÃO ESTÁVEL. C) Requer seja deferido os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. D) A condenação…

devendo a partir daí incidir juros de 1 % ao mês e correção monetária pelo INPC consoante planilhas de calculo em anexo extraídas do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Dos Pedidos a- Seja a Requerida citada, para que no prazo legal conteste a presente ação , sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato; b- Seja julgada totalmente procedente a ação para decretar a nulidade de todas as cláusulas envolvendo embargos excessivos, sobretudo juros e multa para…

por aquele que pretende exigir a prestação das contas. Assim, o réu será citado para que no prazo de cinco dias as apresente ou conteste a ação. Caso o réu preste as contas, o autor terá cinco dias para se manifestar, momento em que, se houver necessidade, serão produzidas provas, sejam periciais ou orais, proferindo, assim, o juiz, a sentença. Caso o réu não conteste ou não negue a obrigação de prestar contas, verificar-se-á o julgamento antecipado da lide em que, se procedente a…

por cento) do salário mínimo vigente no país; b) sejam, LIMINARMENTE fixados alimentos provisórios ao autor equivalente a 40 % (cinqüenta por cento) do salário mínimo vigente no país; c) seja citado o requerido para que, querendo, conteste a presente ação, no prazo legal, sob as penas da lei, bem como, a condenação do réu ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais; d) a intimação do ilustre representante do Ministério Público;

educação, não se excluindo as parcelas destinadas à diversão e lazer. Assim, está claro o dever de alimentar a que está submetido o Requerido. Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) a citação do requerido para, querendo, conteste a presente ação, no prazo de lei, e compareça à audiência determinada por V. Exa., sob pena de revelia e confissão; b) a intimação do Digníssimo Representante do Ministério Público, para que se manifeste a respeito; c) …

LIMINAR. Conforme verifica-se as folhas em anexo o autor continua sendo caluniado e difamado. Verifica-se nos autos que no dia 04 de fevereiro de 2014 a Vossa Excelencia despachou para que a ré conteste as folhas 128/133 em 5 ( cinco) dias. Foi encaminhado um oficio no dia 11 de fevereiro de 2014, até chega oficio o mesmo responder o autor estará sendo maior prejudicado pois esta sendo taxado de pedófilo .

causar desde toxicidade renal e hepática até dificuldades no crescimento. Porém, os métodos e as conclusões obtidas através de ambas as pesquisas foram consideradas irrelevantes, no entanto ainda não há nenhum registro de outra descoberta que as conteste. Um fator bastante relevante quanto ao uso dos transgênicos é seu impacto na economia mundial, já que muitos países têm como atividade importante a agricultura familiar, sendo assim tem chances mínimas de competir com outros países que…

MARIA ERINALDA DOS SANTOS SILVA DE LIMA. Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência, seja o presente DIVORCIO homologado, na forma da lei. E oportuno se faz requerer: a) A citação pessoal da Requerida, a fim de que querendo, no prazo da lei, conteste a presente ação, sob pena de confesso, se revel; b) A concessão do benefício da Justiça Gratuita, em conformidade com o artigo 4º, da Lei n.º 1.060/50, pois que, sem prejuízo de seu próprio sustento, não possui o Requerente…

das atividades rurais e o limite de idade de 60 (sessenta) anos. DO PEDIDO Ante ao exposto, requer: a) a determinação da citação da Autarquia, ora ré, por meio de seu representante legal, no endereço anteriormente citado, para que, querendo, conteste os termos da presente, no prazo legal, com as advertências previstas no artigo 285 do Código de Processo Civil; b) condenar o INSS a conceder ao autor o BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, a partir do Requerimento Administrativo em…

podem ser responsabilizados por atos praticados por seus usuários. Elas devem se esforçar para retirar do ar qualquer conteúdo que seja requisitado por ordem judicial e caso não cumpram, devem então sofrer as penas previstas em lei. Caso o usuário conteste a retirada do conteúdo, a empresa deve avisá-lo do motivo da retirada. Essa lei vai ser bastante útil ao Google, por exemplo, que não poderá ser considerado responsável pelo conteúdo que seus usuários publicam.