Contestação Vitoria

Distingue-se, portando aquilo que é trazido pelas partes ao conhecimento do Poder Judiciário daquilo que efetivamente é interesse das partes. Lide processual é, em síntese, a descrição do conflito segundo os informes da petição inicial e da contestação apresentados em juízo. Analisando apenas os limites da lide processual, na maioria das vezes não há satisfação dos verdadeiros interesses do jurisdicionado. Em outras palavras, pode-se dizer que somente a resolução integral…

(usando-se o vocábulo “contestação” para a defesa direta); Exceção substancial > preliminar de mérito; Dilatórias: buscam distender o feito (exceção de suspeição, incompetência); Peremptórias: visam extinguir a relação processual (coisa julgada, litispendência); Objeção (matérias que podem ser alegadas de ofício); exceção em sentido estrito (matérias cujo ônus de alegação é do réu); Exceção: argüição que obedece determinado rito (Ex: 304 CPC, 95 CPP, 799 CLT); contestação: toda…

inicial, na qual o réu terá a oportunidade de oferecer resposta. A juntada aos autos do mandado de citação deve ser feita com dez dias de antecedência (vinte, se o réu for a Fazenda Pública). Respostas do réu: O réu poderá, na audiência, apresentar contestação, escrita ou oral, que já conterá o rol de testemunhas, na qual está autorizado a formular pedido contraposto, isto é, fundado no mesmo fato em que se funda o pedido inicial. Havendo requerimento de perícia, já deve formular…

castelhanos. Para evitar a perda da independência, os portugueses aclamaram D.João, meio- irmão do rei morto, como novo rei. João, mestre da cidade de Avis, venceu os espanhóis e assumiu o trono. O apoio financeiro da burguesia foi decisivo nessa vitória. Assim, durante toda a dinastia Avis, os reis favoreceram e apoiaram as atividades burguesas. A Monarquia Espanhola A formação da monarquia espanhola também está ligada às guerras de Reconquista da península Ibérica. Vimos…

tomar. Aqui dá-se a necessidade do contraditório para a liberdade de escolha do direito pelo juiz. Tratando-se de réu revel citado por edital ou com hora certa, a lei obriga a nomeação de curador especial. A distinção entre revelia (falta de contestação) e efeitos da revelia (presunção de verdade dos fatos alegados na inicial). O princípio contraditório começa antes da citação e não termina depois da sentença. O contraditório é visto em correspondência com a igualdade formal das…

Segunda Guerra Mundial (1945) e ficou marcada pelas disputas políticas, econômicas e militares entre União Soviética e Estados Unidos. Essa guerra recebeu o nome de “Fria”, pois não houve conflito direto entre os dois países, devido a inviabilidade de vitória em uma batalha nuclear. Como a União Soviética possuía apenas um partido (Partido Comunista) e adotava um sistema socialista, buscou implantar o socialismo em outros países para que pudessem expandir a igualdade social, baseada na…

trabalhavam no mesmo escritório de contabilidade em Vitória, não mais conversavam, nem se cumprimentavam em razão de vários fatos que sucederam: no dia 28/07/2010, José ameaçou Antônio no sentido de que não hesitaria em tirar-lhe a vida. As ofensas e ameaças forma feitas na presença de várias testemunhas. Na condição de advogado de Antônio, elaborar a peça cabível. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ... DISTRITO POLICIAL DE VITÓRIA/ES Antônio,…

principais modalidades de respostas do réu: a) Contestação: arts. 300 a 303 b) Exceção: arts. 304 a 314 c) Reconvenção: arts. 315 a 318 1.1 Contestação Conforme previsto no art. 297, no procedimento ordinário o réu tem um prazo de 15 dias para oferecer, se quiser, contestação, exceção e reconvenção. Este é o único procedimento detalhado totalmente no CPC, os demais são apenas citados. 1.1.1 Princípios da Contestação O réu contesta…

permitir à população escolher seus representantes políticos entre dois partidos: a Arena (partido do governo) e o MDB (oposição consentida). Assim foi garantido aos militares a construção de um imaginário eficaz sobre parte da população, enaltecendo a vitória da tradição, segurança e família sobre os revolucionários terroristas que objetivavam destruir o país através da cooptação de jovens estudantes. Logo, “nossa vocação” estava garantida: sermos o País do futuro. A imposição do…

fiscalizações e multas; funcionalismo e forças armadas com salários que não acompanham a inflação. A falta de produtos essencias levaram à agitação social nos campos e nas cidades. Era reprimida com violência Impacto político da vitória das democracias A esperança da vitória dos Aliados alimentou a esperança de uma transformação do regime. 1. Em 1943 , as várias tendências da oposição congregaram-se à volta do Movimento de Unidade Nacional Antifascista – MUNAF. A violenta…