Contestação Trabalhista Pedro De Oliveira

instituídos por D. Pedro I, uma outra iniciativa importante seria a instalação, já no final do segundo Império, em 1875 – um ano depois da separação do curso de engenharia da Escola Militar, com a constituição da Escola Politécnica –, da Escola de Minas em Ouro Preto,3 à época capital da província de Minas Gerais. Essa escola, que se originou de um ambicioso projeto elaborado pelo engenheiro francês Claude Henri Gorceix, nasceu de um empenho pessoal do próprio Imperador D. Pedro II, que…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

Parábola, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. As…

1988 (Mérito) No caso Velásquez Rodríguez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrada pelos seguintes juízes: Rafael Nieto Navia, Presidente Héctor Gros Espiell, Vice-Presidente Rodolfo E. Piza E., Juiz Thomas Buergenthal, Juiz Pedro Nikken, Juiz Héctor Fix-Zamudio, Juiz Rigoberto Espinal Irías, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Charles Moyer, Secretário, e Manuel Ventura, Secretário Adjunto de acordo com o artigo 44.1 de seu Regulamento (doravante “o…

denominada perda de chance. Sob esse prisma, deve haver cuidado ao se propiciar a indenização ao cliente ou mandante judicial. Nesse Sentido: “ Contrato – rescisão – honorários de advogado – excessiva demora da mandatária na propositura da demanda trabalhista para a qual fora contratada, não obstante a fluência do prazo prescricional – arquivamento determinado – negligência da ré configurada – art. 87, XVIII, da lei 4.215/63 – indenização devida pela perda da chance do autor de ver seu…

Tiago, com muito amor. mediacao.indb 5 18/2/2008 10:26:16 mediacao.indb 6 18/2/2008 10:26:16 Agradecimentos a Clávio Valença Filho, Elias Gomes, João Maurício Adeodato, João Bosco Lee, Jones Figueirêdo, Misael Montenegro, Mário de Oliveira Antonino (Rotary), Renato Sócrates e Souto Maior Borges, pelo inestimável apoio. mediacao.indb 7 18/2/2008 10:26:16 mediacao.indb 8 18/2/2008 10:26:16 PREFÁCIO Prefaciar uma obra evidencia desafio relativamente…

2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Administrativo Problemas para Peças e Questões Práticas Pedro, servidor público municipal ocupante do cargo de assistente administrativo, solicitou ao serviço de recursos humanos da secretaria de administração do município licença paternidade, pois sua esposa está prestes a dar à luz. O chefe do departamento de recursos humanos, com dúvidas sobre o direito de Pedro à licença, solicitou à Procuradoria Jurídica do município sobre o direito à…

valor de R$ 30.000. b. Compra, à vista, de quatro cadeiras e uma mesa para uso da empresa, conforme Nota Fiscal nº 897, da Casa de Móveis Embaú Ltda., no valor de R$ 1.000. c. Compra, à vista, de uma casa situada na Rua América, sem número, do Sr. Pedro Moura, por R$ 35.000, conforme escritura passada no 13º Cartório. d. Compra de um microcomputador, marca Informática, à vista, conforme Nota Fiscal nº 7.341, da WT Informática Ltda, no valor de R$ 2.000. e. Venda, à vista, de um…

arquipélago da Madeira no Atlas Mediceo com Porto Sancto, I De lo Legname, Deserte. 1413 A carta de Mecia de Viladestes faz a representação da Madeira com a configur ação real. 1419 (Re)descoberta do arquipélago da Madeira pelos portugueses D. Pedro D. Afonso V D. João II D. Manuel I D. João III (1438-1446), (1446-1481) (1481-1495) (1495-1521) (1521-1557) 8 O conhecimento até ao séc. XV PORTULANO: corre sponde ao roteiro português do século XVI e era usado no Mediterrâneo para…

vindo a constituir uma verdadeira oligarquia. Em 1822, as elites optaram por um regime monárquico, mas, uma vez conquistada a Independência, competiram com o imperador pelo controle da nação, cuja liderança assumiram em 1831, quando levaram D. Pedro I a abdicar. Nos anos que se seguiram, os grupos no poder sofreram a oposição de liberais radicais que se insurgiram em vários pontos do país. Ressentiam-se uns da excessiva centralização e pleiteavam um regime federativo; outros…