Contestação Trabalhista Manaus

duplicação de Tucurui e ampliação de Itaipu; troca dos geradores de vapor de Angra I; rigor na gestão financeira6 atacando o problema das distribuidoras inadimplentes e da falência da Eletronet em contencioso com a AES; equacionamento da geração em Manaus em contencioso com a El Paso; lançamento do projeto do Madeira por Furnas e retomada dos estudos sobre Belo Monte pela Eletronorte com redução da área do reservatório; estímulo às fontes alternativas e contratação de 3,3 GW de usinas…

iniciaram no judiciário. Na resolução de determinados litígios, em algumas situações é indispensável trazer à tona todos os aspectos que o envolvem, independentemente da observância restrita das informações e dos dados deduzidos na petição inicial e na contestação. O litígio tem perdido espaço para as práticas não adversariais de resolução de conflitos, aplicando-se uma justiça co-existencial, que utiliza métodos cooperativos. (GARCEZ, 2004) No Brasil, os métodos alternativos de…

todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria…

adotando o fundamentalismo islâmico, que consolidou-se como ideologia dominante nas últimas décadas do século XX. D) CONFLITOS NA REGIÃO O Oriente Médio permanece uma das áreas mais instáveis do mundo, devido uma série de motivos que vão desde a contestação das fronteiras traçadas pelo colonialismo franco-britânico, até mais recentemente, a proclamação do Estado de Israel na Palestina em 1948, o que de imediato provocou uma primeira guerra árabe-israelense, onde Israel conseguiu repelir…

Errado O texto revela o papel que a atual comunicação globalizada e instantânea exerce no tipo de manifestação popular que, tendo agora ocorrido no Brasil, ocorre há algum tempo em várias partes do mundo, a exemplo da repulsa ao terrorismo e da contestação ao denominado neoliberalismo. • ( ) Certo ( ) Errado 5 - Q350356 ( Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia / Atualidades ) Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos…

garante e alarga continuamente o escopo dos direitos, que afirma, acima de tudo, o direito a participar da definição e da gestão de novos direitos. Ao contrário, assistimos a uma progressiva destituição de direitos, principalmente dos direitos trabalhistas, do direito ao trabalho e dos direitos sociais, a uma deslegitimação das formas de organização e participação social, acusadas de “corporativas”, de “representantes do atraso” e promotoras de “baderna”, ao esvaziamento dos conselhos,…

suas terras e de sua identidade, das mulheres do campo e da cidade pelo reconhecimento de seus direitos; dos velhos trabalhadores, hoje aposentados; dos afrodescendentes, pela preservação de suas raízes e direitos; e as expressões culturais de contestação da juventude trabalhadora da periferia das grandes cidades. Essa multiplicidade de sujeitos e de formas de luta tem uma trama comum, oculta na diversidade de suas expressões: a trama dos destituídos de todas as formas de propriedade …

educacional e qualificação profissional de qualidade também atrapalham a vida dos desempregados. Muitos têm optado pelo emprego informal (sem carteira registrada), fator que não é positivo, pois estes trabalhadores ficam sem a garantia dos direitos trabalhistas. Violência e Criminalidade A violência está crescendo a cada dia, principalmente nas grandes cidades brasileiras. Os crimes estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. Nos jornais, rádios e tvs presenciamos cenas…

renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios, na forma da fundamentação; (c) declarar a não-incidência de imposto de renda sobre as despesas com honorários advocatícios do Imposto de Renda sobre os valores percebidos em reclamação trabalhista, na forma da fundamentação; (d) após o transito em julgado, restituir a diferença entre o IRPF pago pela parte autora e o IRPF devido nos termos da presente sentença. A União não fica impedida de apurar e, sendo o caso, cobrar o…

pesquisas, leituras e conclusões a serem efetuadas. Ressalta-se que a sua distribuição não tem fins econômicos, é feita exclusivamente por e-mail e sem ônus aos seus adquirentes. Manoel Martins do Carmo Filho, D.Sc Universidade Federal do Amazonas - UFAM Manaus - Amazonas Introdução ....................................................................................................................................... 3 UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES…