Contestação Trabalhista Jussara

do Norte como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Serviço Social. Aprovada em: ____ / ____ / ____ BANCA EXAMINADORA Professora Msc. Cláudia Gabriele da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN Professora Msc. Jussara Keila Batista do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN Gleide Rocha Assistente Social da Clínica Psiquiátrica Santa Maria AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, meu pai todo poderoso, que nunca me abandonou e se fez…

Regulamentação das cadeias de fornecedores para proteger a saúde e segurança de trabalhadores vulneráveis Michael Quinlan, Richard Johnstone, Phillip James, Igor Nossar Ensaio 153 Elementos para uma nova cultura em segurança e saúde no trabalho Jussara Maria Rosa Mendes, Dolores Sanches Wünsch Resenha 165 Vida e morte no trabalho Ildeberto Muniz de Almeida RBSO Vol.32 • nº 115 jan/jun 2007 Contents Workers’ Health as a public problem or the absence of the…

MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As…

militantes ou institucionais. Num cenário em que ocorreram profundas mudanças no mundo do trabalho (PIALLOUX e BEAUD, 1999; BEYNON, 1995; HYMAN, 1994; SUPIOT, 1999) por força dos ajustes capitalistas e na tentativa de desregulamentação das relações trabalhistas (PESSANHA e MOREL, 1999), a “tradição”, mais do que representar o atraso, pode se revelar força ativa na defesa de direitos históricos duramente conquistados. Preservá-la é garantir à sociedade e aos grupos sociais que a…

não poderá cominar em redução maior que a correspondente ao juros de 1%(um por cento) ao mês, pelo tempo que decorrer entre a data da compensação e a do vencimento. Art. 70-A É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial. (AC) (Artigo acrescentado pela Lei Complementar 091 de 26 de dezembro de 2002, publicada na Gazeta Municipal nº 605, de 27 de dezembro de…

Decreto Estadual no. 1.552-R de 10 de outubro de 2005, publicada no DIO-ES de 11-10-2005 e com a Portaria No. 17-R de 15 de março de 2007, publicada no DIO-ES de 22 de março de 2007 e legislações pertinentes; Ruth Mirian Salay de Mello; Jussara Teixeira Giovana Saraiva Neves de Souza Rúbia Vanessa Famtoni Demuner Akemi Mitsuko Gonzaga Costa Karina Bodart Ramalhete Gameiro Fernanda Cordeiro Soneghet Art. 3º Os trabalhos serão realizados sob a coordenação de Ruth Mirian…

Junior, Editora Síntese, Porto Alegre, 2004, Apresentação, págs. 13-14. 26. A Radicalização do Direito, de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2004, Prefácio, págs, 11-15. 27. Flexibilização de Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2004, Apresentação, págs. 11-13. 28. O Direito ao Pão Novo. O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena, de Tatiana Azambuja Ujacow…

CORDEIRO 0000000002547790 N/A 64.97 36 025235j JULIA DE MOURA CARVALHO SANTOS 0000000002774594 0.00 53.67 141 020600d JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA 0000000005308901 N/A 50.85 190 025261k JULIANA SOUZA BARROS 0000000002701370 1.25 61.98 61 025289k JUSSARA ROCHA BATISTA 0000000004178700 N/A 52.26 175 025325k KARINE ALVES TAVARES 0000000004077682 0.50 57.00 108 020641g KARLA KELY ACACIO COSTA 0000000003042351 N/A 53.67 153 025364j KATIA JORDY FIGUEIREDO 0000000003813025 N/A 56.50 119…

Renata Angeline & W ilma Penteado. Orientação Educacional na prática: Princípios, técnicas, instrumentos. São Paulo, Pioneira, 1994. 3. GRIRISPUM, Mírian P.S. (org) A prática dos Orientadores Educacionais. São Paulo. Cortez, 1994. 4. HOFFMAMM, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio - Uma perspectiva construtiva. Educação e realidade, 1992. 5. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Editora Cortez, 1991. 6. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Cortez Associados, 1992. 7. VASCONCELLOS,…

............................................250 Flávia Piccinin Paz Gubert; Glauci Aline Hoffmann TEORIA DA IMPREVISÃO.....................................................................................................256 Glauci Aline Hoffmann; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DA MOROSIDADE JUDICIAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS...........................................................................260 João Carlos Leal Júnior; Francisco…