Contestação Trabalhista Jussara

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…

remunerado fora do lar, e a mulher foi incorporada subalternamente ao trabalho fabril (BESSA, 1998). Assim, nasceu a luta das mulheres por melhores condições de trabalho. No século XIX, havia movimento de mulheres reivindicando direitos trabalhistas, igualdade de jornada de trabalho para homens e mulheres e o direito de voto. No século XX, as mulheres começaram uma luta organizada em defesa de seus direitos. A luta pela democratização das relações de gênero persistiu e com a…

de vida decente, em atividades produtivas e remuneradas de acordo com as suas inclinações. 50 MACIEL, Maria Regina Cazzaniga. Portadores de deficiência a questão da inclusão social. Disponível em: . Acesso em: 21/09/2 011, p. 02. 51 BARROS. Jussara de. Inclusão Social. Disponível em: . Acesso em: 21/09/2011, p. 02. 52 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010, p. 22. 29 2.2 A INCLUSÃO SOCIAL DOS…

preliminar, e a partir da data de publicação existirá um prazo de sessenta dias para que terceiros interessados impugnem o pedido de marca apresentado. Caso seja apresentada uma impugnação, o solicitante de marca disporá de sessenta dias para efetuar a contestação. Exame Será levado a cabo uma vez findo o prazo para impugnar, ou uma vez que tenha vencido o prazo para contestar impugnações, se elas tiverem sido interpostas. Com base neste exame, poderá se fazer exigências ao solicitante,…

Bodanese Prates, Novo Hamburgo - Ivete Dieter, Osório - Enri Endress Martins, Palmeira das Missões - Eduardo Nassif Branchier, Panambi - Alice Linn, Passo Fundo - Alexandre Gehlen, Pelotas - Luís Antônio Jesus de Carvalho, Pinheiro Machado - Lucél Jussara Araújo Brum Betiollo, Piratini -Francisco de Assis Cardoso Luçardo, Quaraí - Alcides Augusto Rodrigues de Oliveira, Rio Grande - Everton Pereira de Mattos, Rio Pardo - Marlei Salete Flores, Rosário do Sul - Aristides de Pietro Neto,…

caracterização dos alunos atendidos em classes de alfabetização (Queiroz, 1993; Silva, 1998), cursos e exames supletivos (Amaral, 1987; Manzano, 1989; Martins, 1988; Kalaf, 1990; Maria Virginia Freitas, 1995), ensino noturno fundamental e médio (Fiker, 1989; Jussara Freitas, 1994; Pereira, 1995; Reginato, 1995; Nunes, 1995; Marques, 1995; Guimarães, 1990), através da identificação dos anseios, necessidades, valores, concepções de mundo destes alunos, bem como da forma como eles se…

(MNU), o primeiro de “esquerda” do país (PEREIRA, 2007). As relações do MN e do Hip Hop ocorreram pontual e paulatinamente, pois, como se viu anteriormente, os objetivos iniciais daquele eram de cunho nacionalista e integracionista. As atitudes de contestação e denúncia que compõem o cerne do Hip Hop muitas vezes não podiam ser comportadas dentro das atuações das agremiações negras, pois eram demasiadamente formais e ininteligíveis para os jovens das periferias urbanas. De acordo com…

de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente…

apresenta. Na decisão em primeiro grau, foi julgada procedente a demanda, determinando a imissão do autor na posse do imóvel em litígio. O sentenciante entendeu que a ocupação deu-se de má-fé. Irresignado, apelou o réu, reiterando os termos da contestação. O colegiado entendeu que posse do recorrente era injusta porque exercida sem autorização e sem a devida prestação pecuniária, não podendo, destarte, obstar os efeitos do título de domínio. Ademais, evidenciou a má-fé do possuidor…

Neste escopo, as normas tributárias indutoras surgem com instrumento de intervenção estatal numa atividade que se concebe como carente de proteção por parte dos poderes públicos e que implica num encadeamento entre a regulamentação do mercado trabalhista e as orientações políticas e expressas nas ações de governo . 6.8. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. As empresas de pequeno…